Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 1
35.o ano
4 de Janeiro de 1992

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Regulamento (CEE) nº 1/92 da Comissão, de 3 de Janeiro de 1992, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

1

Regulamento (CEE) nº 2/92 da Comissão, de 3 de Janeiro de 1992, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

3

Regulamento ( CEE ) n° 3/92 da Comissão, de 20 de Dezembro de 1991, relativo ao fornecimento de vários lotes de butteroil a título de ajuda alimentar

5

Regulamento (CEE) nº 4/92 da Comissão, de 3 de Janeiro de 1992, que fixa os direitos niveladores mínimos na importação de azeite assim como os direitos niveladores na importação de outros produtos do sector do azeite

8

Regulamento (CEE) nº 5/92 da Comissão, de 3 de Janeiro de 1992, que altera os direitos niveladores aplicáveis à importação de produtos transformados à base de cereais e de arroz

11

Regulamento (CEE) nº 6/92 da Comissão, de 3 de Janeiro de 1992, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis ao arroz e às trincas

13

Regulamento (CEE) nº 7/92 da Comissão, de 3 de Janeiro de 1992, que fixa os prémios que se acrescentam aos direitos niveladores à importação em relação ao arroz e às trincas

15

Regulamento (CEE) nº 8/92 da Comissão, de 3 de Janeiro de 1992, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto

17

Regulamento (CEE) nº 9/92 da Comissão, de 3 de Janeiro de 1992, que fixa o direito nivelador à importação para o melaço

19

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

92/1/CEE:

*

Decisão da Comissão, de 3 de Dezembro de 1991, que estabelece as normas aplicáveis às medidas científicas respeitantes ao controlo da peste suína africana e à contribuição financeira da Comunidade

20

92/2/CEE:

*

Decisão da Comissão, de 4 de Dezembro de 1991, que altera a Decisão 82/734/CEE do Conselho no que respeita à lista dos estabelecimentos da Suíça aprovados para efeitos da importação de carnes frescas na Comunidade

22

Rectificações

*

Rectificação ao Regulamento (CEE) nº 3293/91 da Comissão, de 11 de Novembro de 1991, que restabelece a cobrança dos direitos aduaneiros aplicáveis aos produtos da categoria 22 (número de ordem 40.0220), originários das Filipinas, beneficiários das preferências pautais previstas no Regulamento (CEE) nº 3832/90 do Conselho (JO nº L 312 de 13. 11. 1991)

24

Aviso ao leitor (ver verso da contracapa)

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.