Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 372
34.o ano
31 de Dezembro de 1991

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

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Regulamento ( CEE ) n° 3910/91 do Conselho, de 19 de Dezembro de 1991, relativo à abertura e modo de gestão de contingentes pautais comunitários de certos produtos agrícolas, originários da Argélia, de Marrocos, da Tunísia e do Egipto ( 1992 )

1

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Regulamento ( CEE ) n° 3911/91 do Conselho, de 19 de Dezembro de 1991, relativo à suspensão total ou parcial dos direitos aplicáveis a determinados produtos dos capítulos 1 a 24 da Nomenclatura Combinada originários de Malta ( 1992 )

8

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Regulamento ( CEE ) n° 3912/91 do Conselho, de 19 de Dezembro de 1991, relativo à abertura e modo de gestão de contingentes pautais comunitários de certos produtos agrícolas originários de Israel ( 1992 )

16

*

Regulamento ( CEE ) n° 3913/91 do Conselho, de 19 de Dezembro de 1991, relativo à abertura e modo de gestão de contingentes pautais comunitários de determinados produtos agrícolas originários de Chipre ( 1992 )

20

*

Regulamento ( CEE ) n° 3914/91 do Conselho, de 19 de Dezembro de 1991, relativo às modalidades de aplicação da Decisão n° 1/91 do Conselho de Associação CEE - Chipre, que derroga as disposições relativas à definição da noção de " produtos originários " do acordo que cria uma associação entre a Comunidade Económica Europeia e a República de Chipre

26

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Regulamento (CEE) nº 3915/91 do Conselho, de 19 de Dezembro de 1991, relativo às modalidades de aplicação da Decisão nº 7/91 do Comité Misto CEE-Andorra que estabelece uma derrogação da definição de produtos originários para ter em conta a situação particular do Principado de Andorra no que diz respeito à sua produção de certos produtos agrícolas transformados

27

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Regulamento ( CEE ) n° 3916/91 do Conselho, de 19 de Dezembro de 1991, que altera o Regulamento ( CEE ) n° 2658/87, relativo à nomenclatura pautal e estatística e à Pauta Aduaneira Comum

28

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Regulamento ( CEE ) n° 3917/91 do Conselho, de 19 de Dezembro de 1991, que altera o Regulamento ( CEE ) n° 2658/87, relativo à nomenclatura pautal e estatística e à Pauta Aduaneira Comum

29

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Regulamento (CEE) nº 3918/91 do Conselho, de 19 de Dezembro de 1991, que altera o Regulamento (CEE) nº 2603/69, relativo ao estabelecimento de um regime comum aplicável às exportações

31

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Regulamento ( CEE ) n° 3919/91 do Conselho, de 19 de Dezembro de 1991, que prolonga as medidas tomadas ao abrigo do acordo entre a Comunidade Económica Europeia e os Estados Unidos da América respeitantes à conclusão das negociações ao abrigo do artigo XXIV.6 do GATT

35

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Regulamento ( CEE ) n° 3920/91 da Comissão, de 19 de Dezembro de 1991, que altera o Regulamento ( CEE ) n° 2658/87 do Conselho, relativo à nomenclatura pautal e estatística e à Pauta Aduaneira Comum

36

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

91/669/CEE:

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Decisão nº 1/91 do Conselho de Associação CEE-Chipre, de 19 de Dezembro de 1991, que derroga as disposições relativas à definição da noção de produtos originários do acordo que cria uma associação entre a Comunidade Económica Europeia e a República de Chipre

37

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.