Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 307
34.o ano
8 de Novembro de 1991

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Regulamento (CEE) nº 3237/91 da Comissão, de 7 de Novembro de 1991, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

1

Regulamento (CEE) nº 3238/91 da Comissão, de 7 de Novembro de 1991, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

3

Regulamento (CEE) nº 3239/91 da Comissão, de 7 de Novembro de 1991, que fixa os direitos niveladores mínimos na importação de azeite assim como os direitos niveladores na importação de outros produtos do sector do azeite

5

*

Regulamento (CEE) nº 3240/91 da Comissão de 6 de Novembro de 1991 que altera a lista anexa ao Regulamento (CEE) nº 55/87, que estabelece a lista dos navios com mais de oito metros de comprimento de fora a fora autorizados a utilizar redes de arrasto de vara em determinadas zonas da Comunidade

8

*

Regulamento (CEE) nº 3241/91 da Comissão de 6 de Novembro de 1991 que altera a lista anexa ao Regulamento (CEE) nº 55/87, que estabelece a lista dos navios com mais de oito metros de comprimento de fora a fora autorizados a utilizar redes de arrasto de vara em determinadas zonas da Comunidade

10

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REGULAMENTO (CEE) No 3242/91 DA COMISSÃO de 6 de Novembro de 1991 relativo à suspensão da pesca da arreira por navios arvorando pavilhão de Espanha#

12

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REGULAMENTO (CEE) No 3243/91 DA COMISSÃO de 6 de Novembro de 1991 relativo à suspensão da pesca do cantarilho por navios arvorando pavilhão de um Estado-membro#

13

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REGULAMENTO (CEE) No 3244/91 DA COMISSÃO de 7 de Novembro de 1991 que restabelece a cobrança dos direitos aduaneiros aplicáveis aos produtos do código NC 2903 61 00, originários da Polónia, beneficiários das preferências pautais previstas no Regulamento (CEE) no 3831/90 do Conselho#

14

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REGULAMENTO (CEE) No 3245/91 DA COMISSÃO de 7 de Novembro de 1991 que altera o Regulamento (CEE) no 3827/90, que prevê medidas transitórias relativas à designação de certos vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas (vqprd)#

15

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Regulamento (CEE) nº 3246/91 da Comissão, de 7 de Novembro de 1991, que autoriza o Reino Unido a deixar de conceder na Grã-Bretanha um prémio variável ao abate de ovinos e que revoga o Regulamento (CEE) nº 1633/84, que estabelece as modalidades de aplicação do prémio variável ao abate de ovinos

16

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REGULAMENTO (CEE) No 3247/91 DA COMISSÃO de 7 de Novembro de 1991 que altera o Regulamento (CEE) no 737/91, que adopta medidas para o abastecimento das refinarias portuguesas, durante a campanha de comercialização de 1991/1992, de açúcar em bruto de beterrabas colhidas na Comunidade#

18

Regulamento (CEE) nº 3248/91 da Comissão, de 7 de Novembro de 1991, relativo à abertura de um concurso para a redução do direito nivelador de importação de milho proveniente de países terceiros

19

Regulamento (CEE) nº 3249/91 da Comissão, de 7 de Novembro de 1991, relativo à abertura de um concurso para a redução do direito nivelador de importação de sorgo proveniente de países terceiros

22

Regulamento (CEE) nº 3250/91 da Comissão, de 7 de Novembro de 1991, que altera o montante de base do direito nivelador à importação para os xaropes e alguns outros produtos do sector do açúcar

25

Regulamento (CEE) nº 3251/91 da Comissão, de 7 de Novembro de 1991, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto

27

Regulamento (CEE) nº 3252/91 da Comissão, de 7 de Novembro de 1991, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio

29

Regulamento (CEE) nº 3253/91 da Comissão, de 7 de Novembro de 1991, que aprova medidas cautelares relativamente aos pedidos de certificados MCT apresentados durante o período de 28 de Outubro a 1 de Novembro de 1991 para trocas comerciais com Espanha no sector da carne de bovino

33

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

91/565/CEE:

*

Decisão do Conselho, de 29 de Outubro de 1991, relativa à promoção do rendimento energético na Comunidade (programa Save)

34

Comissão

91/566/CEE:

*

Decisão da Comissão de 28 de Outubro de 1991 relativa a uma acção concertada para a realização de uma acção- piloto de carácter socioeconómico no sector da pesca e da aquicultura em França (Apenas faz fé o texto em língua francesa)

37

91/567/CEE:

*

DECISÃO DA COMISSÃO de 29 de Outubro de 1991 relativa a uma acção concertada para a realização de uma acção-piloto de carácter socioeconómico no sector da pesca e da aquicultura na Grécia (Apenas faz fé o texto em língua grega)#

41

Rectificações

Rectificação ao Regulamento (CEE) nº 3198/91 da Comissão, de 31 de Outubro de 1991, que fixa o montante da ajuda no sector das sementes oleaginosas (JO nº L 303 de 1.11.1991)

44

Rectificação ao Regulamento (CEE) nº 3199/91 da Comissão, de 31 de Outubro de 1991, que fixa o montante da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces (JO nº L 303 de 1.11.1991)

44

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.