Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 199
33.o ano
30 de Julho de 1990

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

*

Regulamento (CEE) nº 2144/90 do Conselho, de 16 de Julho de 1990, relativo à aplicação da Decisão nº 3/90 do Comité Misto CEE-Áustria que altera o Protocolo nº 3 relativo à definição da noção de «produtos originários» e aos métodos de cooperação administrativa

1

Decisão nº 3/90 do Comité Misto CEE-Áustria, de 18 de Junho de 1990, que altera o Protocolo nº 3 relativo à definição da noção de «produtos originários» e aos métodos de cooperação administrativa

2

*

Regulamento (CEE) nº 2145/90 do Conselho, de 16 de Julho de 1990, relativo à aplicação da Decisão nº 3/90 do Comité Misto CEE-Finlândia que altera o Protocolo nº 3 relativo à definição da noção de «produtos originários» e aos métodos de cooperação administrativa

3

Decisão nº 3/90 do Comité Misto CEE-Finlândia, de 5 de Junho de 1990, que altera o Protocolo nº 3 relativo à definição da noção de «produtos originários» e aos métodos de cooperação administrativa

4

*

Regulamento (CEE) nº 2146/90 do Conselho, de 16 de Julho de 1990, relativo à aplicação da Decisão nº 3/90 do Comité Misto CEE-Islândia que altera o Protocolo nº 3 relativo à definição da noção de «produtos originários» e aos métodos de cooperação administrativa

5

Decisão nº 3/90 do Comité Misto CEE-Islândia, de 18 de Junho de 1990, que altera o Protocolo nº 3 relativo à definição da noção de «produtos originários» e aos métodos de cooperação administrativa

6

*

Regulamento (CEE) nº 2147/90 do Conselho, de 16 de Julho de 1990, relativo à aplicação da Decisão nº 3/90 do Comité Misto CEE-Noruega que altera o Protocolo nº 3 relativo à definição da noção de «produtos originários» e aos métodos de cooperação administrativa

7

Decisão nº 3/90 do Comité Misto CEE-Noruega, de 19 de Junho de 1990, que altera o Protocolo nº 3 relativo à definição da noção de «produtos originários» c aos métodos de cooperação administrativa

8

*

Regulamento (CEE) nº 2148/90 do Conselho, de 16 de Julho de 1990, relativo à aplicação da Decisão nº 3/90 do Comité Misto CEE-Suécia que altera o Protocolo nº 3 relativo à definição da noção de «produtos originários» e aos métodos de cooperação administrativa

9

Decisão nº 3 /90 do Comité Misto CEE-Suécia, de 15 de Junho de 1990, que altera o Protocolo nº 3 relativo à definição da noção de «produtos originários» e aos métodos de cooperação administrativa

10

*

Regulamento (CEE) nº 2149/90 do Conselho, de 16 de Julho de 1990, relativo à aplicação da Decisão nº 3/90 do Comité Misto CEE-Suíça que altera o Protocolo nº 3 relativo à definição da noção de «produtos originários» e aos métodos de cooperação administrativa

11

Decisão nº 3/90 do Comité Misto CEE-Suíça, de 8 de Junho de 1990, que altera o Protocolo nº 3 relativo à definição da noção de «produtos originários» e aos métodos de cooperação administrativa

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II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

90/397/CECA:

*

DECISAO DOS REPRESENTANTES DOS GOVERNOS DOS ESTADOS-MEMBROS, REUNIDOS EM CONSELHO, DE 29 DE JUNHO DE 1990, RELATIVA A CERTAS MEDIDAS APLICAVEIS EM RELACAO AOS PAISES DE COMERCIO DE ESTADO NO QUE DIZ RESPEITO AO COMERCIO DOS PRODUTOS SIDERURGICOS ABRANGIDOS PELO TRATADO CECA

13

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.