Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 148
33.o ano
12 de Junho de 1990

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Regulamento (CEE) nº 1557/90 da Comissão, de 11 de Junho de 1990, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

1

Regulamento (CEE) nº 1558/90 da Comissão, de 11 de Junho de 1990, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

3

Regulamento (CEE) nº 1559/90 da Comissão, de 8 de Junho de 1990, relativo à colocação em concurso para a venda para exportação de tabaco embalado detido pelo organismo de intervenção alemão

5

Regulamento (CEE) nº 1560/90 da Comissão, de 8 de Junho de 1990, relativo à colocação em concurso para a venda para exportação de tabaco embalado detido pelo organismo de intervenção grego

7

*

Regulamento (CEE) nº 1561/90 da Comissão de 7 de Junho de 1990 que altera o Regulamento (CEE) nº 3540/85, que estabelece as modalidades de aplicação das medidas especiais para as ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces

9

*

REGULAMENTO (CEE) N* 1562/90 DA COMISSAO de 7 de Junho de 1990 relativo ao regime aplicavel às importaçoes na Comunidade de certos produtos têxteis (categoria 5) originarios da Indonésia

19

REGULAMENTO ( CEE ) NO 1563/90 DA COMISSAO, DE 8 DE JUNHO DE 1990, RELATIVO A DIVERSAS ENTREGAS DE CEREAIS A TITULO DE AJUDA ALIMENTAR

21

*

REGULAMENTO (CEE) N* 1564/90 DA COMISSAO de 11 de Junho de 1990 que determina os preços e os montantes fixados em ecus pelo Conselho no sector da carne de suino e reduzidos em consequência do realinhamento monetario de 5 de Janeiro de 1990

30

Regulamento (CEE) nº 1565/90 da Comissão, de 11 de Junho de 1990, relativo à suspensão de prefixação da restituição à exportação de certos produtos do sector da carne de suíno

31

Regulamento (CEE) nº 1566/90 da Comissão, de 11 de Junho de 1990, que suprime o direito de compensação na importação de tomates originários da Albânia

32

Regulamento (CEE) nº 1567/90 da Comissão, de 11 de Junho de 1990, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto

33

Regulamento (CEE) nº 1568/90 da Comissão, de 11 de Junho de 1990, que fixa o preço máximo de compra e as quantidades de carne de bovino compradas em intervenção, relativamente ao vigésimo quarto concurso parcial efectuado em conformidade com o Regulamento (CEE) nº 1627/89

35

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.