Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 145
33.o ano
8 de Junho de 1990

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Regulamento (CEE) nº 1533/90 da Comissão, de 7 de Junho de 1990, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

1

Regulamento (CEE) nº 1534/90 da Comissão, de 7 de Junho de 1990, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

3

Regulamento (CEE) nº 1535/90 da Comissão, de 7 de Junho de 1990, que fixa os direitos niveladores mínimos na importação de azeite assim como os direitos niveladores na importação de outros produtos do sector do azeite

5

Regulamento (CEE) nº 1536/90 da Comissão, de 7 de Junho de 1990, que adapta a taxa de conversão agrícola aplicável no sector da carne de suíno na Espanha

8

*

REGULAMENTO (CEE) N* 1537/90 DA COMISSAO de 28 de Maio de 1990 que institui um direito anti-dumping provisorio sobre as importaçoes de permanganato de potassio originarias da URSS

9

REGULAMENTO ( CEE ) NO 1538/90 DA COMISSAO, DE 6 DE JUNHO DE 1990, RELATIVO AO FORNECIMENTO DE VARIOS LOTES DE LEITE EM PO DESNATADO A TITULO DE AJUDA ALIMENTAR

14

*

REGULAMENTO (CEE) N* 1539/90 DA COMISSAO de 7 de Junho de 1990 que altera o Regulamento (CEE) n* 1813/84, que estabelece as modalidades de aplicaçao dos montantes diferenciais para as sementes de colza, de nabita e de girassol

20

Regulamento (CEE) nº 1540/90 da Comissão, de 7 de Junho de 1990, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto

22

Regulamento (CEE) nº 1541/90 da Comissão, de 7 de Junho de 1990, que fixa o montante da ajuda no sector das sementes oleaginosas

24

Regulamento (CEE) nº 1542/90 da Comissão, de 7 de Junho de 1990, que institui um montante corrector a cobrar aquando da importação na Comunidade a Dez de alperces provenientes de Espanha (com excepção das ilhas Canárias)

28

Regulamento (CEE) nº 1543/90 da Comissão, de 7 de Junho de 1990, que altera o Regulamento (CEE) nº 1433/90 o qual institui um direito de compensação na importação de tomates originários de Portugal

29

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

90/254/CEE:

*

Decisão da Comissão, de 10 de Maio de 1990, que determina os critérios de aprovação das organizações e associações de criadores que mantêm ou estabelecem livros genealógicos relativamente aos ovinos e caprinos reprodutores de raça pura

30

90/255/CEE:

*

Decisão da Comissão, de 10 de Maio de 1990, que determina os critérios de inscrição nos livros genealógicos dos ovinos e caprinos reprodutores de raça pura

32

90/256/CEE:

*

Decisão da Comissão, de 10 de Maio de 1990, que fixa os métodos de controlo de performances e de apreciação do valor genético dos ovinos e caprinos reprodutores de raça pura

35

90/257/CEE:

*

Decisão da Comissão, de 10 de Maio de 1990, que determina os critérios de admissão do reprodutor ou da reprodutora de raça pura das espécies ovina e caprina à reprodução e de utilização dos respectivos sémen, óvulos e embriões

38

90/258/CEE:

*

Decisão da Comissão, de 10 de Maio de 1990, que fixa o certificado zootécnico dos ovinos e caprinos reprodutores de raça pura, bem como dos respectivos sémenes, óvulos e embriões

39

90/259/CEE:

*

DECISAO DA COMISSAO de 16 de Maio de 1990 relativa às quantidades de produtos do sector das carnes de ovino e de caprino que podem ser importadas em 1990 para certas zonas de mercado sensiveis, provenientes de determinados paises terceiros

48

Rectificações

*

Rectificação à Decisão 87/373/CEE do Conselho, de 13 de Julho de 1987, que fixa as modalidades de exercício da competência de execução atribuída à Comissão (JO nº L 197 de 18. 7. 1987)

50

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.