Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 80
33.o ano
27 de Março de 1990

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

*

REGULAMENTO (CEE) N* 716/90 DO CONSELHO de 22 de Março de 1990 relativo à suspensao temporaria dos direitos autonomos da pauta aduaneira comum quanto a determinados produtos agricolas

1

*

REGULAMENTO (CEE) N* 717/90 DO CONSELHO de 22 de Março de 1990 relativo à suspensao temporaria dos direitos autonomos da pauta aduaneira comum para um produto quimico

4

Regulamento (CEE) nº 718/90 da Comissão, de 26 de Março de 1990, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

5

Regulamento (CEE) nº 719/90 da Comissão, de 26 de Março de 1990, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

7

*

REGULAMENTO (CEE) N* 720/90 DA COMISSAO de 22 de Março de 1990 que institui um direito anti-dumping provisorio sobre as importaçoes de silicio-metal originario da Republica Popular da China

9

REGULAMENTO ( CEE ) NO 721/90 DA COMISSAO, DE 26 DE MARCO DE 1990, RELATIVO AO FORNECIMENTO DE VARIOS LOTES DE LEITE EM PO DESNATADO A TITULO DE AJUDA ALIMENTAR

14

REGULAMENTO ( CEE ) NO 722/90 DA COMISSAO, DE 26 DE MARCO DE 1990, RELATIVO AO FORNECIMENTO DE VARIOS LOTES DE ACUCAR BRANCO A TITULO DE AJUDA ALIMENTAR

17

*

REGULAMENTO (CEE) N* 723/90 DA COMISSAO de 26 de Março de 1990 que fixa, para a campanha de 1990, os preços de oferta comunitarios das cerejas aplicaveis em relaçao a Espanha

21

*

REGULAMENTO (CEE) N* 724/90 DA COMISSAO de 26 de Março de 1990 que fixa os preços de referência das cerejas para a campanha de 1990

23

Regulamento (CEE) nº 725/90 da Comissão, de 26 de Março de 1990, que altera o Regulamento (CEE) nº 440/90, o qual institui um direito de compensação na importação de limões frescos originários de Chipre

25

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

90/143/Euratom:

*

Recomendação da Comissão, de 21 de Fevereiro de 1990, relativa à protecção da população contra a exposição interior ao radão

26

90/144/CEE:

Decisão da Comissão, de 16 de Março de 1990, de não seguimento às propostas apresentadas no âmbito do concurso para a fixação de ajuda à armazenagem privada de carcaças e meias-carcaças de borrego referido no Regulamento (CEE) nº 466/90

29

90/145/CEE:

*

DECISAO DA COMISSAO de 19 de Março de 1990 relativa à fixaçao das quantidades globais de ajuda alimentar a titulo do programa de 1990 e ao estabelecimento da lista dos produtos a fornecer a titulo de ajuda alimentar

30

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.