Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 71
33.o ano
17 de Março de 1990

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Regulamento (CEE) nº 644/90 da Comissão, de 16 de Março de 1990, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

1

Regulamento (CEE) nº 645/90 da Comissão, de 16 de Março de 1990, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

3

Regulamento (CEE) nº 646/90 da Comissão, de 16 de Março de 1990, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis ao arroz e às trincas

5

Regulamento (CEE) nº 647/90 da Comissão, de 16 de Março de 1990, que fixa os prémios que se acrescentam aos direitos niveladores à importação em relação ao arroz e às trincas

7

REGULAMENTO ( CEE ) NO 648/90 DA COMISSAO, DE 16 DE MARCO DE 1990, QUE ENCERRA UM CONCURSO RELATIVO AO FORNECIMENTO DE TRIGO MOLE A TITULO DE AJUDA ALIMENTAR

9

Regulamento (CEE) nº 649/90 da Comissão, de 16 de Março de 1990, que abre concursos para a fixação da ajuda à armazenagem privada de carcaças e meias-carcaças de borrego

10

*

Regulamento (CEE) nº 650/90 da Comissão, de 16 de Março de 1990, relativo à classificação de certas mercadorias na Nomenclatura Combinada

11

Regulamento (CEE) nº 651/90 da Comissão, de 16 de Março de 1990, relativo à abertura de uma venda intermitente de sementes oleaginosas na posse do organismo de intervenção espanhol

13

*

REGULAMENTO (CEE) N* 652/90 DA COMISSAO de 16 de Março de 1990 que altera o Regulamento (CEE) n* 1546/88 que fixa as regras de execuçao da imposiçao suplementar referida no artigo 5*C do Regulamento (CEE) n* 804/68

14

Regulamento (CEE) nº 653/90 da Comissão, de 16 de Março de 1990, que altera o Regulamento (CEE) nº 999/89 relativo a um concurso permanente no que diz respeito a determinados prazos para a apresentação das propostas para a exportação de açúcar

15

Regulamento (CEE) nº 654/90 da Comissão, de 16 de Março de 1990, que altera as taxas de restituições aplicáveis a certos produtos do sector do açúcar, exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo II do Tratado

16

Regulamento (CEE) nº 655/90 da Comissão, de 16 de Março de 1990, que institui uma taxa compensatória na importação de alfaces repolhudas originárias dos Estados Unidos da América

18

Regulamento (CEE) nº 656/90 da Comissão, de 16 de Março de 1990, que institui um direito de compensação na importação de laranjas doces frescas originárias do Egipto

20

Regulamento (CEE) nº 657/90 da Comissão, de 16 de Março de 1990, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto

22

Regulamento (CEE) nº 658/90 da Comissão, de 16 de Março de 1990, que altera o montante de base do direito nivelador à importação para os xaropes e alguns outros produtos do sector do açúcar

24

Regulamento (CEE) nº 659/90 da Comissão, de 16 de Março de 1990, que altera as restituições à exportação, tal qual, para os xaropes e alguns outros produtos do sector do açúcar

26

Regulamento (CEE) nº 660/90 da Comissão, de 16 de Março de 1990, que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual

28

Regulamento (CEE) nº 661/90 da Comissão, de 16 de Março de 1990, que fixa o montante da ajuda no sector das sementes oleaginosas

30

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

90/118/CEE:

*

Directiva do Conselho, de 5 de Março de 1990, relativa a admissão a reprodução de suínos reprodutores de raça pura

34

90/119/CEE:

*

Directiva do Conselho, de 5 de Março de 1990, relativa à admissão à reprodução de suínos reprodutores de raça híbrida

36

90/120/CEE:

*

Directiva 90/120/CEE do Conselho de 5 de Março de 1990 que altera a Directiva 88/407/CEE, que fixa as exigências de policia sanitária aplicáveis às trocas comerciais intracomunitarias e às importações de sémen congelado de animais da espécie bovina

37

Comissão

90/121/CEE:

*

Decima Segunda Directiva 90/121/CEE da Comissão de 20 de Fevereiro de 1990 que adapta ao progresso técnico os anexos II, III, IV, V e VI da Directiva 76/768/CEE do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos produtos cosméticos

40

90/122/CEE:

Decisão da Comissão, de 28 de Fevereiro de 1990, de não seguimento às propostas apresentadas no âmbito do concurso para a fixação de ajuda à armazenagem privada de carcaças e meias-carcaças de borrego referido no Regulamento (CEE) nº 288/90

43

90/123/CEE:

*

Decisão da Comissão de 7 de Março de 1990 que aprova o projecto de aplicaçao em Italia do artigo 3ºB do Regulamento (CEE) nº 857/84, que estabelece as regras gerais para a aplicaçao do direito nivelador, referido no artigo 5ºC do Regulamento (CEE) nº 804/68, no sector do leite e produtos lacteos (Apenas faz fé o texto em língua italiana)

44

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.