Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 398
32.o ano
30 de Dezembro de 1989

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

......

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

89/675/CEE:

*

Decisão do Conselho, de 18 de Dezembro de 1989, relativa à celebração do Acordo sob a forma de Troca de Cartas relativo à aplicação provisória do Protocolo que fixa as possibilidades de pesca e a compensação financeira previstas no Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e o Governo da República da Guiné-Bissau respeitante à pesca ao largo da costa da Guiné-Bissau em relação ao período compreendido entre 16 de Junho de 1989 e 15 de Junho de 1991

1

Acordo sob a forma de Troca de Cartas relativo à aplicação provisória do Protocolo que fixa as possibilidades de pesca e a compensação financeira previstas no Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e o Governo da República da Guiné-Bissau respeitante à pesca ao largo da costa da Guiné-Bissau em relação ao período compreendido entre 16 de Junho de 1989 e 15 de Junho de 1991

3

Protocolo que fixa as possibilidades de pesca e a compensação financeira previstas no acordo entre a Comunidade Económica Europeia e o Governo da República da Guiné-Bissau respeitante à pesca ao largo da costa da Guiné-Bissau em relação ao período compreendido entre 16 de Junho de 1989 e 15 de Junho de 1991

4

89/676/CEE:

*

Directiva 89/676/CEE do Conselho, de 21 de Dezembro de 1989, que altera a Directiva 75/106/CEE relativa a aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes ao pre-acondicionamento em volume de certos líquidos em pre-embalagens

18

89/677/CEE:

*

Directiva 89/677/CEE do Conselho, de 21 de Dezembro de 1989, que altera pela oitava vez a Directiva 76/769/CEE relativa a aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros respeitantes a limitação da colocação no mercado e da utilização de algumas substancias e preparações perigosas

19

89/678/CEE:

*

Directiva 89/678/CEE do Conselho, de 21 de Dezembro de 1989, que altera a Directiva 76/769/CEE relativa a aproximação de disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros respeitantes a limitação da colocação no mercado e da utilização de algumas substancias e preparações perigosas

24

89/679/CEE:

*

Directiva 89/679/CEE do Conselho, de 21 de Dezembro de 1989, que altera pela quinta vez a Directiva 76/768/CEE relativa a aproximação das legislações dos Estados- Membros respeitantes aos produtos cosméticos

25

89/680/CEE:

*

Directiva 89/680/CEE do Conselho, de 21 de Dezembro de 1989, que altera a Directiva 77/536/CEE relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos dispositivos de protecção em caso de capotagem dos tractores agrícolas ou florestas de rodas

26

89/681/CEE:

*

Directiva 89/681/CEE do Conselho, de 21 de Dezembro 1989, que altera a Directiva 87/402/CEE relativa aos dispositivos de protecção montados à frente, em caso de capotagem, dos tractores agrícolas ou florestas com rodas de via estreita

27

89/682/CEE:

*

Directiva 89/682/CEE do Conselho, de 21 de Dezembro de 1989, que altera a Directiva 86/298/CEE relativa aos dispositivos de protecção montados na retaguarda em caso de capotagem de tractores agrícolas e florestas com rodas de via estreita

29

89/683/CEE:

*

Decisão do Conselho, de 21 de Dezembro de 1989, que autoriza a Republica francesa a aplicar uma medida derrogatoria do artigo 2 da sexta Directiva 77/388/CEE relativa a harmonização das legislacões dos Estados-membros respeitantes aos impostos sobre o volume de negocios

31

89/684/CEE:

*

Directiva 89/684/CEE do Conselho, de 21 de Dezembro de 1989, relativa à formação profissional de certos condutores de veículos que transportam mercadorias perigosas por estrada

33

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.