Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 291
32.o ano
10 de Outubro de 1989

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Regulamento (CEE) nº 3030/89 da Comissão, de 6 de Outubro de 1989, que fixa definitivamente o montante da ajuda para as sementes de colza e de nabita, aplicável antes de 1 de Setembro de 1989, para a campanha de comercialização de 1989/1990

1

Regulamento (CEE) nº 3031/89 da Comissão, de 9 de Outubro de 1989, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

27

Regulamento (CEE) nº 3032/89 da Comissão, de 9 de Outubro de 1989, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

29

*

REGULAMENTO (CEE) N* 3033/89 DA COMISSAO de 9 de Outubro de 1989 que restabelece a cobrança dos direitos aduaneiros aplicaveis às gelatinas e seus derivados do codigo NC 3503 00 10, originarios da Colômbia, beneficiaria das preferências pautais previstas pelo Regulamento (CEE) n* 4257/88 do Conselho

31

*

REGULAMENTO (CEE) N* 3034/89 DA COMISSAO de 9 de Outubro de 1989 que restabelece a cobrança dos direitos aduaneiros aplicaveis aos polimeros de estireno, em formas primarias e outras, dos codigos NC 3903, 3915 e 3920, originarios do Brasil e do México, beneficiários das preferências pautais previstas pelo Regulamento (CEE) n* 4257/88 do Conselho

32

Regulamento (CEE) nº 3035/89 da Comissão, de 9 de Outubro de 1989, relativo à colocação em concurso para a venda para exportação de tabaco embalado detido pelo organismo de intervenção grego

33

Regulamento (CEE) nº 3036/89 da Comissão, de 9 de Outubro de 1989, relativo à entrega de óleo de colza refinado a organizações não governamentais (ONG) a título de ajuda alimentar

36

Regulamento (CEE) nº 3037/89 da Comissão, de 9 de Outubro de 1989, relativo a diversas entregas de cereais a título de ajuda alimentar

41

*

REGULAMENTO (CEE) N* 3038/89 DA COMISSAO de 9 de Outubro de 1989 relativo às regras de execuçao do regime especial de importaçao pelo Reino Unido de manteiga proveniente da Nova Zelândia

45

Regulamento (CEE) nº 3039/89 da Comissão, de 9 de Outubro de 1989, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto

47

Regulamento (CEE) nº 3040/89 da Comissão, de 9 de Outubro de 1989, que altera o montante de base do direito nivelador à importação para os xaropes e alguns outros produtos do sector do açúcar

49

*

REGULAMENTO (CEE) N* 3041/89 DA COMISSAO de 9 de Outubro de 1989 que determina em que medida pode ser dado seguimento aos pedidos de emissao de certificados de importaçao apresentados a titulo do Regulamento (CEE) n* 2327/89 no sector da carne de bovino

51

*

REGULAMENTO (CEE) N* 3042/89 DO CONSELHO de 6 de Outubro de 1989 que torna extensivo o direito anti-dumping criado pelo Regulamento (CEE) n* 3651/88 a certas impressoras de matriz de pontos por impactes sucessivos montadas na Comunidade

52

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

89/542/CEE:

*

Recomendação da Comissão, de 13 de Setembro de 1989, relativa à rotulagem de detergentes e produtos de limpeza

55

89/543/CEE:

*

DECISAO DA COMISSAO de 6 de Outubro de 1989 que aceita compromissos e encerra o inquérito, nos termos do n* 10 do artigo 13* do Regulamento (CEE) n* 2423/88, relativamente a certas impressoras de matriz de pontos por impactes sucessivos montadas na Comunidade

57

Rectificações

Rectificação ao Regulamento (CEE) nº 2880/89 da Comissão, de 26 de Setembro de 1989, relativo à venda, no âmbito do procedimento definido no Regulamento (CEE) nº 2539/84, de carne de bovino detida por certos organismos de intervenção com vista à sua transformação na Comunidade (JO nº L 277 de 27. 9. 1989)

60

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.