Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 92
31.o ano
9 de Abril de 1988

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

*

Regulamento (CEE) n.° 930/88 do Conselho de 5 de Abril de 1988 que reparte as quotas suplementares de capturas entre os Estados-membros em relação aos navios que pescam nas águas da Suécia

1

Regulamento (CEE) nº 931/88 da Comissão, de 8 de Abril de 1988, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

3

Regulamento (CEE) nº 932/88 da Comissão, de 8 de Abril de 1988, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

5

Regulamento (CEE) nº 933/88 da Comissão, de 8 de Abril de 1988, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis ao arroz e às trincas

7

Regulamento (CEE) nº 934/88 da Comissão, de 8 de Abril de 1988, que fixa os prémios que se acrescentam aos direitos niveladores à importação em relação ao arroz e às trincas

9

Regulamento (CEE) nº 935/88 da Comissão, de 8 de Abril de 1988, que altera as taxas de conversão agrícolas específicas aplicáveis no sector do arroz

11

Regulamento (CEE) nº 936/88 da Comissão, de 8 de Abril de 1988, que altera o Regulamento (CEE) nº 1787/87 que abre, para determinados Estados-membros e grupos de qualidades, a compra à intervenção e fixa os preços de compra no sector da carne de bovino

13

Regulamento (CEE) nº 937/88 da Comissão, de 8 de Abril de 1988, que fixa o montante do qual deve ser diminuído o elemento móvel do direito nivelador aplicável às sêmeas e farelos originários de Argélia, de Marrocos e da Tunísia

15

Regulamento (CEE) nº 938/88 da Comissão, de 8 de Abril de 1988, que fixa o montante do qual deve ser diminuído o elemento móvel do direito nivelador aplicável às sêmeas e farelos originários do Egipto

17

Regulamento (CEE) nº 939/88 da Comissão, de 8 de Abril de 1988, que fixa o montante de que deve ser diminuído o direito nivelador aplicável ao arroz importado da República Árabe do Egipto

19

Regulamento (CEE) nº 940/88 da Comissão, de 8 de Abril de 1988, relativo ao fornecimento de vários lotes de butteroil a título de ajuda alimentar

21

Regulamento (CEE) nº 941/88 da Comissão, de 8 de Abril de 1988, relativo à entrega de óleo de colza refinado ao Bangladesh a título de ajuda alimentar

26

Regulamento (CEE) nº 942/88 da Comissão, de 8 de Abril de 1988, relativo à entrega de óleo de colza refinado a organizações não governamentais (ONG) a título de ajuda alimentar

29

Regulamento (CEE) nº 943/88 da Comissão, de 8 de Abril de 1988, relativo à colocação em concurso para a venda para exportação de tabaco embalado detido pelo organismo de intervenção grego

33

*

Regulamento (CEE) nº 944/88 da Comissão de 8 de Abril de 1988 que altera o Regulamento (CEE) nº 2409/86 relativo à venda de manteiga de intervenção destinada, nomeadamente, à incorporação nos alimentos compostos para animais

35

Regulamento (CEE) nº 945/88 da Comissão, de 8 de Abril de 1988, relativo à abertura de um concurso para a colocação à venda para a exportação para a Tunísia do óleo de bagaço de azeitona detido pelo organismo de intervenção italiano

36

Regulamento (CEE) nº 946/88 da Comissão, de 8 de Abril de 1988, que altera determinados regulamentos relativos ao fornecimento de vários lotes de produtos lácteos a título de ajuda alimentar, a fim de ter em conta alterações monetárias a partir de 1 de Abril de 1988

38

Regulamento (CEE) nº 947/88 da Comissão, de 8 de Abril de 1988, que fixa os montantes a cobrar no sector da carne de bovino relativamente aos produtos que tenham abandonado o Reino Unido durante a semana de 21 a 27 de Março de 1988

39

*

Regulamento (CEE) n.° 948/88 da Comissão de 8 de Abril de 1988 que altera o Regulamento (CEE) n.° 3653/85, que estabelece modalidades de aplicação do regime de importação aplicável a certos países terceiros no sector das carnes de ovino e caprino a partir do ano de 1986

41

*

Regulamento (CEE) nº 949/88 da Comissão de 8 de Abril de 1988 que altera o Regulamento (CEE) nº 570/88 relativo à venda a preço reduzido de manteiga e à concessão de uma ajuda para a manteiga e manteiga concentrada destinadas ao fabrico de produtos de pastelaria, de gelados alimentares e outros produtos alimentares

43

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

88/194/CEE:

*

Directiva 88/194/CEE da Comissão de 24 de Março de 1988 que adapta ao progresso técnico a Directiva 71/320/CEE do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes à travagem de certas categorias de veículos a motor e seus reboques

47

88/195/CEE:

*

Directiva 88/195/CEE da Comissão de 24 de Março de 1988 que adapta ao progresso técnico a Directiva 80/1269/CEE do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes à potência dos motores dos veículos a motor

50

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.