Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 228
29.o ano
14 de Agosto de 1986

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Regulamento (CEE) n.° 2550/86 da Comissão, de 13 de Agosto de 1986, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

1

Regulamento (CEE) n.° 2551/86 da Comissão, de 13 de Agosto de 1986, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

3

Regulamento (CEE) n.° 2552/86 da Comissão, de 13 de Agosto de 1986, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis ao arroz e às trincas

5

Regulamento (CEE) n.° 2553/86 da Comissão, de 13 de Agosto de 1986, que fixa os prémios que se acrescentam aos direitos niveladores à importação em relação ao arroz e às trincas

7

Regulamento (CEE) n.° 2554/86 da Comissão, de 13 de Agosto de 1986, que fixa as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual

9

Regulamento (CEE) n.° 2555/86 da Comissão, de 12 de Agosto de 1986, que fixa relativamente à Grã-Bretanha o montante do prémio variável pelo abate de ovinos e os montantes a cobrar pelos produtos que abandonem a zona 5

11

*

Regulamento (CEE) n.° 2556/86 da Comissão de 8 de Agosto de 1986 relativo à concessão de uma ajuda à utilização na vinificação de mostos concentrados e de mostos concentrados rectificados para a campanha vitícola de 1986/87

14

Regulamento (CEE) n.° 2557/86 da Comissão, de 13 de Agosto de 1986, que institui uma taxa compensatória na importação de tomates orignários da Roménia

20

Regulamento (CEE) n.° 2558/86 da Comissão, de 13 de Agosto de 1986, que fixa os direitos niveladores à importação no sector do leite e dos produtos lácteos

22

Regulamento (CEE) n.° 2559/86 da Comissão, de 13 de Agosto de 1986, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto

26

Regulamento (CEE) n.° 2560/86 da Comissão, de 13 de Agosto de 1986, que altera o montante de base do direito nivelador à importação para os xaropes e alguns outros produtos do sector do açúcar

27

Regulamento (CEE) n.° 2561/86 da Comissão, de 13 de Agosto de 1986, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o décimo primeiro concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CEE) n.° 1659/86

29

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

86/387/CEE:

*

Decisão da Comissão de 23 de Julho de 1986 relativa à melhoria da eficácia das estruturas agrícolas em Itália, nos termos do Regulamento (CEE) nº 797/85 do Conselho (Apenas faz fé o texto em língua italiana)

30

86/388/CEE:

*

Directiva 86/388/CEE da Comissão de 23 de Julho de 1986 que altera a Directiva 83/229/CEE do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos materiais e objectos em película de celulose regenerada, destinados a entrar em contacto com os géneros alimentícios

32

86/389/CEE:

*

Decisão da Comissão, de 23 de Julho de 1986, que altera a Decisão 83/384/CEE no que respeita à lista dos estabelecimentos da Austrália aprovados para efeitos da importação de carnes frescas na Comunidade

34

86/390/CEE:

*

Decisão da Comissão de 23 de Julho de 1986 que altera a Decisão 83/423/CEE no que respeita à lista dos estabelecimentos do Paraguai aprovados para efeitos da importação de carnes frescas na Comunidade

39

86/391/CEE:

*

Decisão da Comissão, de 23 de Julho de 1986, que altera a Decisão 81/713/CEE no que respeita à lista dos estabelecimentos do Brasil aprovados para efeitos da importação de carnes frescas na Comunidade

41

86/392/CEE:

*

Decisão da Comissão, de 23 de Julho de 1986, que altera a Decisão 81/91/CEE no que respeita à lista dos estabelecimentos da Argentina aprovados para efeitos da importação de carnes frescas na Comunidade

44

86/393/CEE:

*

Decisão da Comissão de 25 de Julho de 1986 que altera a decisão 86/194/CEE relativa às condições e certificação sanitárias para a importação de carnes frescas provenientes da Argentina

47

86/394/CEE:

*

Decisão da Comissão de 25 de Julho de 1986 que altera a Decisão 86/195/CEE relativa às condições e certificação sanitárias para a importação de carnes frescas provenientes do Brasil

48

86/395/CEE:

*

Decisão da Comissão de 25 de Julho de 1986 que altera a Decisão 86/192/CEE relativa às condições e certificação sanitárias para a importação de carnes frescas provenientes do Uruguai

49

86/396/CEE:

*

Decisão da Comissão de 25 de Julho de 1986 que altera a Decisão 86/191/CEE relativa às condições e certificação sanitárias para a importação de carnes frescas provenientes do Paraguai

50

86/397/CEE:

*

Decisão da Comissão de 25 de Julho de 1986 que altera a Decisão 77/711/CEE no que se refere às regiões nas quais não é aplicada a taxa de co- responsabilidade instaurada no sector do leite e dos produtos lácteos (Apenas faz fé o texto em língua espanhola)

51

Rectificações

Rectificação ao Regulamento (CEE) n.° 2531/86 da Comissão, de 7 de Agosto de 1986, que altera os montantes compensatórios monetários (JO n.° L 224 de 11. 8. 1986)

52

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.