Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 225
29.o ano
12 de Agosto de 1986

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

*

Regulamento (CEE) n.° 2536/86 da Comissão de 25 de Julho de 1986 que fixa os rendimentos em azeitonas e em azeite para a campanha de 1985/1986

1

Regulamento (CEE) n.° 2537/86 da Comissão, de 11 de Agosto de 1986, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

27

Regulamento (CEE) n.° 2538/86 da Comissão, de 11 de Agosto de 1986, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

29

*

Regulamento (CEE) n.° 2539/86 da Comissão de 11 de Agosto de 1986 que estabelece modalidades de aplicação do regime de ajuda à utilização de mostos concentrados com vista ao fabrico de certos produtos no Reino Unido e na Irlanda e que fixa os montantes da ajuda para a campanha vitivinícola de 1986/1987

31

Regulamento (CEE) n.° 2540/86 da Comissão, de 11 de Agosto de 1986, que suprime o direito de compensação na importação de beringelas originárias da Espanha (com excepção das Ilhas Canárias)

34

Regulamento (CEE) n.° 2541/86 da Comissão, de 11 de Agosto de 1986, que altera os direitos niveladores aplicáveis à importação de produtos transformados à base de cereais e de arroz

35

Regulamento (CEE) n.° 2542/86 da Comissão, de 11 de Agosto de 1986, que fixa o montante da ajuda no sector das sementes oleaginosas

37

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

86/378/CEE:

*

Directiva 86/378/CEE do Conselho de 24 de Julho de 1986 relativa à aplicação do princípio da igualdade de tratamento entre homens e mulheres aos regimes profissionais de segurança social

40

86/379/CEE:

*

Recomendação do Conselho de 24 de Julho de 1986 sobre o emprego de deficientes na Comunidade

43

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.