Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 134
29.o ano
21 de Maio de 1986

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

*

Regulamento (CEE) nº 1443/86 do Conselho, de 28 de Abril de 1986, relativo à aplicação da Decisão nº 1/86 do Comité Misto CEE-Áustria que completa e altera as listas A e B anexas ao Protocolo nº 3 relativo à definição da noção de «produtos originários» e aos métodos de cooperação administrativa

1

Decisão nº 1/86 do Comité Misto CEE-Áustria, de 25 de Março de 1986, que completa e altera as listas A e B anexas ao Protocolo nº 3 relativo à definição da noção de «produtos originários» e aos métodos de cooperação administrativa

2

*

Regulamento (CEE) nº 1444/86 do Conselho, de 28 de Abril de 1986, relativo à aplicação da Decisão nº 1/86 do Comité Misto CEE-Finlândia que completa e altera as listas A e B anexas ao Protocolo nº 3 relativo à definição da noção de «produtos originários» e aos métodos de cooperação administrativa

6

Decisão nº 1/86 do Comité Misto CEE-Finlândia, de 25 de Março de 1986, que completa e altera as listas A e B anexas ao Protocolo nº 3 relativo à definição da noção de «produtos originários» e aos métodos de cooperação administrativa

7

*

Regulamento (CEE) nº 1445/86 do Conselho, de 28 de Abril de 1986, relativo à aplicação da Decisão nº 1/86 do Comité Misto CEE-Islândia que completa e altera as listas A e B anexas ao Protocolo nº 3 relativo à definição da noção de «produtos originários» e aos métodos de cooperação administrativa

11

Decisão Nº 1/86 do Comité Misto CEE-Islândia, de 20 de Março de 1986, que completa e altera as listas A e B anexas ao Protocolo nº 3 relativo à definição da noção de «produtos originários» e aos métodos de cooperação administrativa

12

*

Regulamento (CEE) nº 1446/86 do Conselho, de 28 de Abril de 1986, relativo à aplicação da Decisão nº 1/86 do Comité Misto CEE-Noruega que completa e altera as listas A e B anexas ao Protocolo nº 3 relativo à definição da noção de «produtos originários» e aos métodos de cooperação administrativa

16

Decisão nº 1/86 do Comité Misto CEE-Noruega, de 5 de Março de 1986, que completa e altera as listas A e B anexas ao Protocolo nº 3 relativo à definição da noção de «produtos originários» e aos métodos de cooperação administrativa

17

*

Regulamento (CEE) nº 1447/86 do Conselho, de 28 de Abril de 1986, relativo à aplicação da Decisão nº 1/86 do Comité Misto CEE-Suécia que completa e altera as listas A e B anexas ao Protocolo nº 3 relativo à definição da noção de «produtos originários» e aos métodos de cooperação administrativa

21

Decisão nº 1/86 do Comité Misto CEE-Suécia, de 25 de Março de 1986, que completa e altera as listas A e B anexas ao Protocolo nº 3 relativo à definição da noção de «produtos originários» e aos métodos de cooperação administrativa

22

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Regulamento (CEE) nº 1448/86 do Conselho, de 28 de Abril de 1986, relativo à aplicação da Decisão nº 1/86 do Comité Misto CEE-Suíça que completa e altera as listas A e B anexas ao Protocolo nº 3 relativo à definição da noção de «produtos originários» e aos métodos de cooperação administrativa

26

Decisão nº 1/86 do Comité Misto CEE-Suíça, de 17 de Março de 1986, que completa e altera as listas A e B anexas ao Protocolo nº 3 relativo à definição da noção de «produtos originários» e aos métodos de cooperação administrativa

27

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.