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Document 32023H0901(06)R(01)
Corrigendum to the Council Recommendation of 14 July 2023 on the 2023 National Reform Programme of Estonia and delivering a Council opinion on the 2023 Stability Programme of Estonia (OJ C 312, 1.9.2023)
Retificação da Recomendação do Conselho, de 14 de julho de 2023, relativa ao Programa Nacional de Reformas da Estónia para 2023 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade da Estónia para 2023 (JO C 312 de 1.9.2023)
Retificação da Recomendação do Conselho, de 14 de julho de 2023, relativa ao Programa Nacional de Reformas da Estónia para 2023 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade da Estónia para 2023 (JO C 312 de 1.9.2023)
ST/10209/2025/INIT
JO C, C/2025/90052, 7.7.2025 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, GA, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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Jornal Oficial |
PT Série C |
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C/2025/90052 |
7.7.2025 |
Retificação da Recomendação do Conselho, de 14 de julho de 2023, relativa ao Programa Nacional de Reformas da Estónia para 2023 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade da Estónia para 2023
( «Jornal Oficial da União Europeia» C 312 de 1 de setembro de 2023 )
Na página 57, Recomendação 3, primeira frase:
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onde se lê: |
«Reforçar a proteção social, alargando a cobertura das prestações de desemprego, em especial para as pessoas com períodos de trabalho curtos e em formas atípicas de trabalho, a fim de combater, nomeadamente, a pobreza na velhice.», |
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leia-se: |
«Reforçar a proteção social, nomeadamente para combater a pobreza na velhice, e através do alargamento da cobertura das prestações de desemprego, em especial para as pessoas com períodos de trabalho curtos e em formas atípicas de trabalho.». |
ISSN 1977-1010 (electronic edition)