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Document 32025D05525
Decision of the Authority for European Political Parties and European Political Foundations of 30 September 2025 to register Pour le Peuple (FTP) as a European political foundation
Decisão da Autoridade para os Partidos Políticos Europeus e as Fundações Políticas Europeias, de 30 de setembro de 2025, de registar Pour le Peuple (FTP) como fundação política europeia
Decisão da Autoridade para os Partidos Políticos Europeus e as Fundações Políticas Europeias, de 30 de setembro de 2025, de registar Pour le Peuple (FTP) como fundação política europeia
JO C, C/2025/5525, 10.10.2025, ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2025/5525/oj (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, GA, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
In force
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Jornal Oficial |
PT Série C |
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C/2025/5525 |
10.10.2025 |
Decisão da Autoridade para os Partidos Políticos Europeus e as Fundações Políticas Europeias
de 30 de setembro de 2025
de registar Pour le Peuple («FTP») como fundação política europeia
(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)
(C/2025/5525)
A AUTORIDADE PARA OS PARTIDOS POLÍTICOS EUROPEUS E AS FUNDAÇÕES POLÍTICAS EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (UE, Euratom) n.o 1141/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de outubro de 2014, relativo ao estatuto e ao financiamento dos partidos políticos europeus e das fundações políticas europeias (1), conforme alterado (2), nomeadamente o artigo 9.o,
Tendo em conta o pedido apresentado por Pour le Peuple («FTP»),
Considerando o seguinte:
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(1) |
A Autoridade para os Partidos Políticos Europeus e as Fundações Políticas Europeias (a seguir designada «Autoridade») recebeu um conjunto inicial de materiais para o pedido de registo como fundação política europeia, em conformidade com o disposto no artigo 8.o, n.o 1, do Regulamento (UE, Euratom) n.o 1141/2014, da parte de Pour le Peuple («FTP») (a seguir designado «requerente») em 29 de agosto de 2025. Os materiais para o pedido de registo foram apresentados através do partido político europeu a que o requerente está formalmente associado. |
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(2) |
Na sequência de um pedido de informações adicionais apresentado pela Autoridade em conformidade com o artigo 9.o, n.o 2, do Regulamento (UE, Euratom) n.o 1141/2014, foram recebidas novas observações que complementam os materiais para o pedido de registo em 4, 9, 16, 26, 29 e 30 de setembro de 2025. |
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(3) |
O requerente apresentou documentos comprovativos de que preenche as condições previstas no artigo 3.o do Regulamento (UE, Euratom) n.o 1141/2014, conforme alterado, incluindo o modelo de declaração sob a forma constante do seu anexo, bem como os estatutos do requerente de 21 de agosto de 2025, que contêm as disposições exigidas pelo artigo 5.o do Regulamento (UE, Euratom) n.o 1141/2014. |
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(4) |
Nos termos do artigo 9.o, n.o 3, do Regulamento (UE, Euratom) n.o 1141/2014, o modelo de declaração é considerado suficiente para a Autoridade verificar se o requerente satisfaz as condições especificadas no artigo 3.o, n.o 2, alínea c), do referido regulamento para efeitos de registo. |
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(5) |
Conforme exigido pela legislação do Reino da Bélgica, o pedido é igualmente acompanhado de uma declaração de uma autoridade pública competente que atesta, em conformidade com o artigo 15.o, n.o 2, do Regulamento (UE, Euratom) n.o 1141/2014, que o requerente tem a sua sede nesse Estado-Membro e que os seus estatutos de 21 de agosto de 2025 são conformes com as disposições aplicáveis do direito desse Estado-Membro. |
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(6) |
O requerente apresentou documentos complementares em conformidade com o disposto nos artigos 1.o e 2.o do Regulamento Delegado (UE, Euratom) 2015/2401 da Comissão (3), |
ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
Pour le Peuple («FTP») é registado como fundação política europeia pela presente decisão.
Pour le Peuple («FTP») adquire personalidade jurídica europeia à data da publicação da presente decisão no Jornal Oficial da União Europeia.
Artigo 2.o
A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua notificação.
Artigo 3.o
O destinatário da presente decisão é:
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Pour le Peuple («FTP») |
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Rue d’Édimbourg 26/Edinburgstraat 26 |
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1050 Bruxelles/Brussel |
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BELGIQUE/BELGIË |
Feito em Bruxelas, em 30 de setembro de 2025.
Pela Autoridade para os Partidos Políticos Europeus
e as Fundações Políticas Europeias
O Diretor
P. SCHONARD
(1) JO L 317 de 4.11.2014, p. 1, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2014/1141/oj.
(2) Regulamento (UE, Euratom) n.o 2018/673 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 3 de maio de 2018, que altera o Regulamento (UE, Euratom) n.o 1141/2014 relativo ao estatuto e ao financiamento dos partidos políticos europeus e das fundações políticas europeias (JO L 114 I de 4.5.2018, p. 1, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2018/673/oj); Regulamento (UE, Euratom) n.o 2019/493 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de março de 2019, que altera o Regulamento (UE, Euratom) n.o 1141/2014 no que diz respeito a um procedimento de verificação de violações das regras em matéria de proteção de dados pessoais no âmbito das eleições para o Parlamento Europeu (JO L 85 I de 27.3.2019, p. 7, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2019/493/oj).
(3) Regulamento Delegado (UE, Euratom) 2015/2401 da Comissão, de 2 de outubro de 2015, sobre o conteúdo e o funcionamento do registo dos partidos políticos europeus e das fundações políticas europeias (JO L 333 de 19.12.2015, p. 50, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg_del/2015/2401/oj).
ANEXO
STATUTS INITIAUX AU 21/08/2025
De l’ Association Sans But Lucratif
«POUR LE PEUPLE»,
en abrégé (en anglais) «FTP»
========================================
à 1050 Bruxelles – rue d’Edimbourg, 26
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Constituée aux termes d’un acte reçu par le Notaire associé Bernard DEWITTE, à 1050 Bruxelles, le 21 août 2025, en cours de publication aux annexes du Moniteur Belge. |
STATUTS:
TITRE 1 - DENOMINATION – SIEGE – BUT – OBJET – DUREE.
Article 1- Dénomination
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1.1. |
Une Association sans but lucratif est constituée en vertu du droit belge sous la dénomination «Pour le Peuple», en abrégé (en anglais) «FTP» ci-après dénommée l’«Association». |
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1.2. |
L’Association vise son affiliation en tant que fondation politique de l’Alliance de Gauche Européenne pour les Peuples et la Planète (ELA), en s’alignant sur ses orientations politiques, en soutenant et en complétant ses objectifs, tout en restant juridiquement indépendante de l’ELA quant à sa structure, son budget, ses programmes et son personnel à tout moment. |
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1.3. |
L’Association peut recevoir un nom officiel dans chacune des langues officielles de l'Union Européenne ainsi que dans les langues officielles des États où existent des membres de l'Association. |
Article 2 - Siège
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2.1. |
Le siège de l’Association est établi en Belgique, au lieu élu par le Bureau, l’organe d’administration de l’Association. Il est actuellement établi en région de Bruxelles- Capitale, à 1050 Bruxelles, rue d’Edimbourg 26. |
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2.2. |
Le Bureau a le pouvoir de déplacer le siège dans tout autre lieu de la région de langue française. L’assemblée générale ratifie la modification du siège lors de sa première réunion suivante. |
Article 3 - Logo
L'Association adopte un logo comme élément de son identité visuelle. Le logo se compose d'une forme géométrique avec des formes superposées dans des couleurs contrastées
- rouge, vert et violet - avec le nom de l'Association écrit à côté.
Article 4 - Durée
L’Association est constituée pour une durée illimitée, sauf dissolution anticipée.
Article 5 – Buts et activités
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5.1. |
L’Association, qui agit en complémentarité avec les objectifs de l’Alliance de Gauche Européenne pour les Peuples et la Planète, promeut des alternatives au capitalisme à travers une approche fondée sur la conscience de classe, le féminisme et les droits humains. Elle cherche à contribuer à la transformation sociale vers des modèles ancrés dans la coopération, les droits des travailleurs, la justice sociale et climatique, la solidarité, la paix, l’internationalisme, les luttes féministes, l’antiracisme, l’égalité, la planification écologique, la protection de l’environnement et la défense des biens communs. L’Association vise à favoriser la participation démocratique et la réflexion critique en offrant un espace d’action collective engagé pour la construction d’une société juste et durable, qui place les peuples et la planète avant le profit. |
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5.2. |
Pour atteindre ses objectifs, l’Association mène des activités qui encouragent le dialogue politique, l’engagement citoyen et la coopération transfrontalière. Elle organise des événements tels que des conférences publiques, des séminaires et des sessions de formation en soutien à sa mission, mène des enquêtes et collecte des données, facilite l’échange de bonnes pratiques et développe des outils de communication et de mobilisation. L’Association collabore avec un large éventail de partenaires — notamment des mouvements, des fondations et des partis politiques, des organisations de la société civile, et des experts aux niveaux national, européen et international — afin de renforcer un réseau large et transformateur en faveur du changement social, écologique et démocratique. Ces activités sont menées de manière à renforcer et à faire progresser les objectifs politiques de l’ELA. |
TITRE 2 - MEMBRES.
Article 6 – Membres
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6.1. |
L’Association est composée de membres éffectifs et de membres associés, chacun étant une organisation européenne légalement reconnue — telle qu’une fondation, une association, un laboratoire d’idées ou un institut — s’inscrivant dans le spectre de la gauche verte et d'accord avec les objectifs et principes énoncés dans les présents statuts. |
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6.2. |
Les membres effectifs bénéficient de l’ensemble des droits, tandis que les membres associés peuvent participer à toutes les réunions mais ne disposent pas du droit de vote. Les organisations établies au sein de l’Union européenne peuvent solliciter l’adhésion à l’une ou l’autre des deux catégories de membres. Les organisations issues de pays non membres de l’UE ne peuvent solliciter l’adhésion qu’en tant que membres associés. |
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6.3. |
La liste des membres effectifs et associés de l’Association est tenue à jour par le Bureau. |
Article 7 - Admission de membres
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7.1. |
Le processus de demande d'adhésion est initié par la communication d'intention de l’organisation intéressée. Les demandes d'adhésion adressées au Bureau par lettre ou par courriel sont discutées et décidées par le Bureau et ratifiées par l'Assemblée Générale. |
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7.2. |
Lorsqu'il existe un membre dans le même pays ou région politico-géographique que le candidat, ce membre sera consulté et son soutien est considéré comme important dans l'évaluation de la candidature. La position du membre doit être reflétée dans la documentation. |
Article 8 - Suspension, révocation et démission de membres
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8.1. |
La suspension temporaire ou l’exclusion d’un membre de l’Association, en cas de violation grave des statuts ou des objectifs politiques — y compris en cas de non-paiement des cotisations, d’inactivité prolongée ou d’absence de participation significative aux activités de l’Association — s’effectue selon la même procédure que celle prévue pour l’admission. |
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8.2. |
Les membres qui souhaitent démissionner de l'Association doivent le déclarer officiellement en envoyant une lettre ou un courrier électronique au Bureau. |
ORGANES.
Article 9 - Organes de l'Association
L’Association est composée des organes suivants:
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a) |
Assemblée générale; |
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b) |
Bureau; |
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c) |
Conseil stratégique. |
TITRE 3 – ASSEMBLEE GENERALE.
Article 10 - Assemblée Générale
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10.1. |
L'Assemblée Générale est l’organe suprême de l’Association, doté des compétences prévues par la loi belge et les présents statuts. |
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10.2. |
Elle tient au moins une session par année civile, durant le premier semestre de l’année, sur convocation du Bureau ou d'un tiers des membres. |
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10.3. |
L'Assemblée générale a les compétences suivantes:
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10.4. |
Elle est composée d'au moins deux délégué·es par membre effectif et d'au moins un·e par membre associé. Les délégué·es sont nommé·es par leur organisation et respectent l'égalité des sexes. Les femmes et les personnes non binaires peuvent représenter plus de 50 % des sièges, mais jamais moins. Un principe de représentation égale de tous les membres effectifs doit être respecté. |
Article 11 - Procédure de prise de décision
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11.1. |
Toutes les décisions de l’Assemblée Générale requièrent une majorité qualifiée des deux tiers (2/3). Les décisions des autres organes décisionnels sont prises à la majorité simple. |
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11.2. |
L’Association ne peut prendre de décisions que si la majorité des membres effectifs est présente dans l’organe décisionnel concerné, sauf à l’Assemblée Générale où au moins deux tiers (2/3) des membres doivent être présents ou dûment représentés. |
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11.3. |
Chaque membre effectif dispose d’une seule voix dans chaque instance où il est représenté. |
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11.4. |
Les ressortissants ou entités non membres de l’Union Européenne ne peuvent constituer ni une majorité ni une minorité de blocage au sein d’aucun organe de l’Association |
Article 12 - Convocation et participation
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12.1. |
La convocation officielle à l'Assemblée Générale est envoyée aux membres au moins un mois avant la date de l'Assemblée Générale, soit par lettre soit par courriel, et doit indiquer la date, l'heure et le lieu de la réunion, de même que les détails de l'ordre du jour. Tout membre effectif peut demander au Bureau d'ajouter de nouveaux points à l'ordre du jour de l’Assemblée générale. L'exercice de ce droit s’effectue par notification écrite (lettre ou courriel) adressée au Bureau dans un délai de dix jours suivant l'envoi des convocations à l'Assemblée générale, et un exemplaire doit être remis au/à là coordinateur·rice exécutif·ve. Les membres peuvent à l’unanimité renoncer à l’envoi d’une convocation et consentir à se réunir valablement. |
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12.2. |
L’Association peut prévoir la possibilité pour les membres effectifs de participer à distance à l'Assemblée Générale grâce à un moyen de communication électronique mis à disposition ou renseigné par l’Association. Pour ce qui concerne le respect des conditions de quorum et de majorité, les membres qui participent de cette manière à l'Assemblée Générale sont réputés présents à l'endroit où se tient l'Assemblée Générale. |
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12.3. |
Pour la tenue à distance de l’Assemblée Générale, l’Association doit utiliser un moyen de communication électronique garantissant l’identification des membres, leur participation effective, leur droit de vote, ainsi qu’une convocation précisant clairement les modalités de participation. |
TITRE 4 – ORGANES D’ADMINISTRATION.
Article 13 – Bureau – Direction – Représentation – Procès-verbaux.
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13.1. |
L’organe d’administration de l’Association, appelé « Bureau », assure la représentation administrative, financière et juridique de l’Association. Il gère les activités quotidiennes, veille à la mise en œuvre des décisions prises par l’Assemblée Générale, prend en compte les orientations du Conseil stratégique, et garantit le respect des présents statuts. |
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13.2. |
Le Bureau est composé d’au moins sept personnes, nommé·es par l’Assemblée Générale à la majorité des voix exprimées, pour un mandat de trois ans. Parmi ses membres, le Bureau élit un·e ou deux Directeur·trice·s ainsi qu’un·e Trésorier·ère. L’ELA peut proposer un·e membre supplémentaire, sans droit de représentation légale ni éligibilité aux fonctions dirigeantes, sous réserve de ratification par l’Assemblée Générale. Les non-ressortissant·es de l’UE peuvent siéger au Bureau, mais ne peuvent exercer de pouvoirs exécutifs de représentation. |
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13.3. |
La·le·s directeur·trice·s est/sont responsable·s de la coordination stratégique et institutionnelle de l’Association. Il·elle·e représente·nt l’Association à l’extérieur, et promeut/promeuvent la visibilité ainsi que le développement à long terme. Il·elle·s facilite·nt le dialogue, la coopération et la convergence politique entre les organisations membres, veillant à ce que les priorités et les activités de l’Association reflètent sa mission ainsi que les objectifs communs de ses membres. |
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13.4. |
La·e trésorier·ère prépare le budget annuel, qui doit être approuvé par l'Assemblée Générale. Le budget doit être préparé et approuvé conformément aux règlements et règles concernant le financement des partis politiques au niveau européen. La·e trésorier·ère prépare également les comptes annuels qui sont ensuite vérifiés par le·s auditeur·trice·s interne·s élu·s. Les comptes annuels sont ensuite approuvés par l'Assemblée Générale. |
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13.5. |
Une Assemblée Générale extraordinaire doit être convoquée dans un délai de 30 jours si le nombre minimum de membres du Conseil d’administration n’est pas atteint. |
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13.6. |
Le Bureau se réunit aussi souvent que l'intérêt de l’Association l'exige, sur convocation d’un·e membre du Bureau. Les décisions se prennent à la majorité des voix présentes ou représentées. Le Bureau peut également prendre des décisions administratives par écrit à l’unanimité absolue de tous les membres du Bureau valablement nommé·es, par échange de courrier, courriels ou par toute autre moyen électronique. |
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13.7. |
À défaut de délégation spéciale, tous les actes, pouvoirs et délégations sont valablement signés par deux membres du Bureau disposant du pouvoir de représentation légale (administrateurs·trices), dont l’un·e doit être l’un·e des Directeur·ice·s ou le·la Trésorier·ère. |
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13.8. |
Le Bureau établit un procès-verbal pour les décisions prises par tous les organes de l’Association. |
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13.9. |
Il procède aux publications légalement requises dans les délais prescrits par la loi. |
Article 14 – Gestion journalière - Mandats – Conseil stratégique
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14.1. |
Le Bureau peut déléguer la gestion quotidienne de l’Association à une personne dénommée « Coordinateur·trice ». |
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14.2. |
Il peut en outre déléguer la représentation de l’Association dans les actes judiciaires et extrajudiciaires à une ou plusieurs personnes, membres ou non de l’Association, agissant en collège le cas échéant. |
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14.3. |
Le « Conseil Stratégique» contribue à définir l’orientation stratégique de l’Association et à organiser ses travaux en vue de la réalisation de ses objectifs, en cohérence avec les décisions de l’Assemblée générale. |
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14.4. |
Il se réunit à l’invitation du/de la/des directeur·ice·s, et est composé d’un·e représentant·e de chaque membre effectif ou associé·e, désigné·e par son organisation, des membres du Bureau, de la Présidence ELA, également dénommée «l’Alliance de Gauche Européenne pour les Peuples et la Planète», ainsi que d’au moins trois membres externes nommé·es par le Bureau. |
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14.5. |
Le Conseil stratégique peut proposer au Bureau la création de groupes de travail ad hoc sur des enjeux politiques spécifiques, dans le respect des orientations définies par l’Assemblée Générale. |
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14.6. |
Les recommandations du Conseil Stratégique ne doivent pas contredire les positions exprimées par la majorité des membres. |
TITRE 5 – FINANCES – COMPTES ET BUDGETS – PROTECTION DES DONNEES.
Article 15 - Finances
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15.1. |
L’Association est financée par:
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15.2. |
Le financement repose sur la transparence, notamment en matière de comptabilité, de dons, de confidentialité et de protection des données personnelles. |
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15.3. |
La cotisation (annuelle) est fixée par l’Assemblée Générale. Chaque membre effectif s'oblige à verser annuellement la cotisation dont le montant sera fixé chaque année par l'assemblée générale, en tenant compte des moyens budgétaires de membres. |
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15.4. |
L’exercice comptable commence le 1er janvier et se termine le 31 décembre de chaque année. Chaque année, et au plus tard six mois après le 31 décembre de chaque année, date de clôture de l'exercice social, l’Exécutif soumet les comptes à l'assemblée générale ordinaire pour approbation et le budget de l'exercice suivant. |
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15.5. |
Les comptes sont tenus selon une comptabilité simplifiée portant au minimum sur les mouvements des disponibilités en espèces et en compte, selon un modèle établi par la loi, sauf si l’Association répond aux critères de la loi qui impose une comptabilité complète avec établissement des comptes annuels relatifs à la comptabilité des entreprises. |
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15.6. |
Les opérations de l’Association sont surveillées par un commissaire aux comptes si la loi l'impose ou si l'assemblée le décide. |
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15.7. |
À défaut de nomination de commissaire, l'assemblée générale peut procéder à la nomination d'un ou deux vérificateur·ices. Dans ce cas, l'assemblée générale détermine la durée de leurs fonctions. Ils ont tous pouvoirs de contrôle, vérification, sans limitation, mais sans pouvoir déplacer les livres et documents. Ils rendent compte directement à l'assemblée générale de leurs observations et suggestions. |
Article 16 - Transparence et protection des données personnelles
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16.1. |
L’Association s'engage à faire preuve de la plus grande transparence dans toutes ses activités, ses processus décisionnels, sa gestion financière, ses dons et dans le fonctionnement de l'organisation. |
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16.2. |
Le nom et la fonction des donateur·ices qui donnent plus de 1 000 euros par an seront publiés. L’Association n'accepte pas de dons ou de contributions anonymes, y compris de la part d'entreprises dont la propriété n'est pas transparente. |
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16.3. |
L’Association traite les données personnelles des sympathisant·es et des participant·es sur la base de la législation belge et européenne en vigueur. Les données personnelles sont conservées en toute sécurité et ne sont pas partagées ou divulguées à des tiers sans le consentement de la personne concernée, à moins que cela ne soit nécessaire au respect d'une obligation légale. Les personnes concernées ont notamment le droit d'accéder à leurs données et d'en demander l'effacement ou la rectification. |
TITRE 6 – DISSOLUTION - LIQUIDATION.
Article 17 – Liquidation - Dissolution
L’association peut être dissoute en tout temps, par décision de l’assemblée générale prise aux mêmes conditions que celles prévues pour la modification de l’objet ou du but désintéressé de l’association. Les obligations de rapport le cas échéant applicables conformément à la loi seront respectées dans ce cadre.
En cas de dissolution de l’association, pour quelque cause et à quelque moment que ce soit, les administrateurs en fonction sont désignés comme liquidateurs en vertu des présents statuts si aucun autre liquidateur n’aurait été désigné, sans préjudice de la faculté de l’assemblée générale de désigner un ou plusieurs liquidateurs et de déterminer leurs pouvoirs et émoluments.
En cas de dissolution de l’Association, le solde de son patrimoine sera transféré à un ou plusieurs organismes, fondations ou associations sans but lucratif, ayant un but similaire.
TITRE 7 – DISPOSITIONS FINALES.
Article 18 - Loi applicable
Les dispositions du Code des sociétés et des associations auxquelles il ne serait pas licitement dérogé sont réputées inscrites dans les présents statuts et les clauses contraires aux dispositions impératives du Code des sociétés sont censées non écrites.
POUR STATUTS INITIAUX CONFORMES, le 21 août 2025.
Bernard DEWITTE Notaire
ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2025/5525/oj
ISSN 1977-1010 (electronic edition)