ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 249

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

66.° ano
14 de julho de 2023

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2023/C 249/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.11104 — HUTCHISON PORTS SOKHNA / GOLDEN CHANCE INVESTMENT ENTERPRISE / CMA TERMINALS / JV) ( 1 )

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2023/C 249/02

Plataformas em linha de muito grande dimensão e motores de pesquisa em linha de muito grande dimensão designados ao abrigo do artigo 33.o, n.o 4, do Regulamento (UE) 2022/2065 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de outubro de 2022, relativo a um mercado único para os serviços digitais e que altera a Diretiva 2000/31/CE (Regulamento dos Serviços Digitais)

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III   Atos preparatórios

BANCO CENTRAL EUROPEU

2023/C 249/03

Parecer do Banco Central Europeu de 6 de junho de 2023 sobre a proposta de diretiva relativa ao dever de diligência das empresas em matéria de sustentabilidade (CON/2023/15)

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IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2023/C 249/04

Taxas de câmbio do euro — 13 de julho de 2023

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V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2023/C 249/05

Notificação prévia de uma concentração (M.11147 — NESTLE / PAI PARTNERS / JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

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2023/C 249/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.11173 — HEDIN/TORPEDO) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

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2023/C 249/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.11202 — FORTUM MARKETS / TELGE ENERGI) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

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OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2023/C 249/08

Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

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2023/C 249/09

Publicação de uma alteração normalizada aprovada do caderno de especificações de uma indicação geográfica no setor das bebidas espirituosas, a que se refere o artigo 8.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2021/1235 da Comissão

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