ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 214

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

66.° ano
16 de junho de 2023

Índice

Página

PARLAMENTO EUROPEU
SESSÃO 2022-2023
Sessões de 16 a 19 de janeiro de 2023
TEXTOS APROVADOS

1

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RESOLUÇÕES

Parlamento Europeu

Terça-feira, 17 de janeiro de 2023

2023/C 214/01

Resolução do Parlamento Europeu, de 17 de janeiro de 2023, sobre a criação de uma capital europeia do comércio local (2022/2874(RSP))

2

Quarta-feira, 18 de janeiro de 2023

2023/C 214/02

Resolução do Parlamento Europeu, de 18 de janeiro de 2023, sobre o 30.o aniversário do mercado único: celebrar as conquistas e planear o futuro (2022/3015(RSP))

8

2023/C 214/03

Resolução do Parlamento Europeu, de 18 de janeiro de 2023, sobre a proteção dos consumidores em matéria de jogos de vídeo em linha: abordagem ao nível do mercado único europeu (2022/2014(INI))

15

2023/C 214/04

Resolução do Parlamento Europeu, de 18 de janeiro de 2023, sobre a execução da Política Externa e de Segurança Comum — Relatório anual de 2022 (2022/2048(INI))

26

2023/C 214/05

Resolução do Parlamento Europeu, de 18 de janeiro de 2023, sobre a execução da política comum de segurança e defesa (relatório anual de 2022 (2022/2050(INI))

54

2023/C 214/06

Resolução do Parlamento Europeu, de 18 de janeiro de 2023, sobre os direitos humanos e a democracia no mundo e a política da União Europeia nesta matéria — Relatório anual de 2022 (2022/2049(INI))

77

Quinta-feira, 19 de janeiro de 2023

2023/C 214/07

Resolução do Parlamento Europeu, de 19 de janeiro de 2023, sobre as consequências humanitárias do bloqueio ao Alto Carabaque (2023/2504(RSP))

104

2023/C 214/08

Resolução do Parlamento Europeu, de 19 de janeiro de 2023, sobre a invasão das instituições democráticas brasileiras (2023/2505(RSP))

106

2023/C 214/09

Resolução do Parlamento Europeu, de 19 de janeiro de 2023, sobre a situação dos jornalistas em Marrocos, designadamente o caso de Omar Radi (2023/2506(RSP))

107

2023/C 214/10

Resolução do Parlamento Europeu, de 19 de janeiro de 2023, sobre a criação de um tribunal para o crime de agressão contra a Ucrânia (2022/3017(RSP))

109

2023/C 214/11

Resolução do Parlamento Europeu, de 19 de janeiro de 2023, sobre a resposta da UE aos protestos e execuções no Irão (2023/2511(RSP))

114

2023/C 214/12

Resolução do Parlamento Europeu, de 19 de janeiro de 2023, sobre o controlo das atividades financeiras do Banco Europeu de Investimento — relatório anual de 2021 ((2022/2153(INI))

123

2023/C 214/13

Resolução do Parlamento Europeu, de 19 de janeiro de 2023, sobre a proteção dos interesses financeiros da União Europeia — luta contra a fraude — relatório anual de 2021 (2022/2152(INI))

133

2023/C 214/14

Resolução do Parlamento Europeu, de 19 de janeiro de 2023, sobre a situação da pesca de pequena escala na UE e perspetivas futuras (2021/2056(INI))

150

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Parlamento Europeu

Terça-feira, 17 de janeiro de 2023

2023/C 214/15

Decisão do Parlamento Europeu, de 17 de janeiro de 2023, sobre as alterações ao Regimento do Parlamento Europeu relativas ao artigo 7.o, relativo à defesa de privilégios e imunidade, e ao artigo 9.o, relativo aos procedimentos de imunidade (2022/2210(REG))

167

III   Atos preparatórios

Parlamento Europeu

Terça-feira, 17 de janeiro de 2023

2023/C 214/16

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 17 de janeiro de 2023, referente ao projeto de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia, por um lado, e a Nova Zelândia, por outro, sobre o intercâmbio de dados pessoais entre a Agência da União Europeia para a Cooperação Policial (Europol) e as autoridades neozelandesas competentes em matéria de luta contra a criminalidade grave e o terrorismo (10092/2022 — C9-0288/2022 — 2022/0157(NLE))

170

2023/C 214/17

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 17 de janeiro de 2023, referente ao projeto de decisão do Conselho que autoriza os Estados-Membros a ratificar, no interesse da União Europeia, o Segundo Protocolo Adicional à Convenção sobre o Cibercrime, relativo ao reforço da cooperação e da comunicação de provas eletrónicas (06438/2022 — C9-0146/2022 — 2021/0383(NLE))

171

2023/C 214/18

Alterações aprovadas pelo Parlamento Europeu, em 17 de janeiro de 2023, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às transferências de resíduos e que altera os Regulamentos (UE) n.o 1257/2013 e (UE) 2020/1056 (COM(2021)0709 — C9-0426/2021 — 2021/0367(COD))

172

2023/C 214/19

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 17 de janeiro de 2023, sobre a proposta de diretiva do Conselho que estabelece regras para prevenir a utilização abusiva de entidades de fachada para fins fiscais e que altera a Diretiva 2011/16/UE (COM(2021)0565 — C9-0041/2022 — 2021/0434(CNS))

223