ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 165

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

66.° ano
10 de maio de 2023

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2023/C 165/01

Comunicação da Comissão — Comunicação da Comissão sobre as recomendações com base nos relatórios atualizados de 2020 para o artigo 11.o da Diretiva-Quadro Estratégia Marinha (2008/56/CE)

1

2023/C 165/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.11075 — EBERT HERA ESSER HOLDING / SERVICECO) ( 1 )

8

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2023/C 165/03

Taxas de câmbio do euro — 8 de maio de 2023

9

2023/C 165/04

Taxas de câmbio do euro — 9 de maio de 2023

10

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2023/C 165/05

Anúncio sobre os blocos disponíveis para concessão de licenças de prospeção e exploração de hidrocarbonetos

11

2023/C 165/06

Anúncio relativo à disponibilidade de zonas de prospeção, pesquisa e extração de hidrocarbonetos na Áustria

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V   Avisos

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2023/C 165/07

Publicação da aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação de origem protegida ou de uma indicação geográfica protegida do setor dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios, a que se refere o artigo 6.o-B, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) n.o 664/2014 da Comissão

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Retificações

Retificação da Notificação prévia de uma concentração (Processo M.11055 — EQUITIX / CUBE / RIVER RIDGE) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( JO C 133 de 17.4.2023 )

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