ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 100

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

66.° ano
16 de março de 2023

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RESOLUÇÕES

Comité Económico e Social Europeu

574.a reunião plenária do Comité Económico e Social Europeu, 14.12.2022-15.12.2022

2023/C 100/01

Resolução do Comité Económico e Social Europeu — Impacto duradouro do Ano Europeu da Juventude: integração e capacitação da juventude

1

PARECERES

Comité Económico e Social Europeu

574.a reunião plenária do Comité Económico e Social Europeu, 14.12.2022-15.12.2022

2023/C 100/02

Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Investimentos baseados no género nos planos nacionais de recuperação e resiliência (parecer de iniciativa)

8

2023/C 100/03

Parecer do Comité Económico e Social Europeu — O investimento sensível ao género como forma de melhorar a igualdade de género na União Europeia (parecer de iniciativa)

16

2023/C 100/04

Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Sensibilizar para os direitos fundamentais e o Estado de direito (parecer de iniciativa)

24

2023/C 100/05

Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Uma estratégia industrial para o setor das tecnologias marítimas (parecer de iniciativa)

31

2023/C 100/06

Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Capacitar os jovens para a consecução do desenvolvimento sustentável através da educação (parecer de iniciativa)

38

2023/C 100/07

Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Iniciativa de Cidadania Europeia — Salvar as abelhas e os agricultores! (parecer de iniciativa)

45

2023/C 100/08

Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Crise dos preços dos produtos alimentares: papel da especulação e propostas concretas de ação na sequência da guerra na Ucrânia (parecer de iniciativa)

51

2023/C 100/09

Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Situação social e económica na América Latina na sequência da crise da COVID-19 — Papel da sociedade civil no processo de recuperação (parecer de iniciativa)

61

2023/C 100/10

Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Transição digital na região euro-mediterrânica (parecer de iniciativa)

68

2023/C 100/11

Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Teste de competitividade para construir uma economia da UE mais forte e mais resiliente (parecer exploratório)

76

III   Atos preparatórios

Comité Económico e Social Europeu

574.a reunião plenária do Comité Económico e Social Europeu, 14.12.2022-15.12.2022

2023/C 100/12

Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Relatório sobre a Política da Concorrência 2021 [COM(2022) 337 final]

83

2023/C 100/13

Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Uma nova Agenda Europeia para a Inovação [COM(2022) 332 final]

89

2023/C 100/14

Parecer do Comité Económico e Social Europeu — a) Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria um Instrumento de Emergência do Mercado Único e que revoga o Regulamento (CE) n.o 2679/98 do Conselho [COM(2022) 459 final — 2022/0278 (COD)] b) Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera os Regulamentos (UE) 2016/424, (UE) 2016/425, (UE) 2016/426, (UE) 2019/1009 e (UE) n.o 305/2011 no que respeita aos procedimentos de emergência para a avaliação da conformidade, a adoção de especificações comuns e a fiscalização do mercado devido a uma emergência no mercado único [COM(2022) 461 final — 2022/0279 (COD)] c) Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera as Diretivas 2000/14/CE, 2006/42/CE, 2010/35/UE, 2013/29/UE, 2014/28/UE, 2014/29/UE, 2014/30/UE, 2014/31/UE, 2014/32/UE, 2014/33/UE, 2014/34/UE, 2014/35/UE, 2014/53/UE e 2014/68/UE no que respeita aos procedimentos de emergência para a avaliação da conformidade, a adoção de especificações comuns e a fiscalização do mercado devido a uma emergência no mercado único [COM(2022) 462 final — 2022/0280 (COD)]

95

2023/C 100/15

Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos requisitos horizontais de cibersegurança dos produtos com elementos digitais e que altera o Regulamento (UE) 2019/1020 [COM(2022) 454 final — 2022/0272 (COD)]

101

2023/C 100/16

Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à recuperação e perda de bens [COM(2022) 245 — final]

105

2023/C 100/17

Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um quadro comum para os serviços de comunicação social no mercado interno (Regulamento Liberdade dos Meios de Comunicação Social) e que altera a Diretiva 2010/13/UE [COM(2022) 457 final — 2022/0277 (COD)]

111

2023/C 100/18

Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Rumo a um futuro sem amianto: uma abordagem europeia para fazer face aos riscos sanitários do amianto [COM(2022) 488 final] e Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2009/148/CE relativa à proteção dos trabalhadores contra os riscos de exposição ao amianto durante o trabalho [COM(2022) 489 final — 2022/0298 (COD)]

118

2023/C 100/19

Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho sobre o Ano Europeu das Competências 2023 [COM(2022) 526 final — (2022)0326 (COD)]

123

2023/C 100/20

Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Análise dos défices de investimento na defesa e rumo a seguir [JOIN(2022) 24 final]

132

2023/C 100/21

Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à utilização sustentável de produtos fitofarmacêuticos e que altera o Regulamento (UE) 2021/2115 [COM(2022) 305 final — 2022/0196 (COD)]

137

2023/C 100/22

Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.o 389/2012 no que respeita ao intercâmbio das informações mantidas nos registos eletrónicos sobre os operadores económicos que transportam produtos sujeitos a impostos especiais de consumo entre Estados-Membros para fins comerciais [COM(2022) 539 final — 2022/0331 (CNS)]

145

2023/C 100/23

Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece medidas de gestão, de conservação e de controlo aplicáveis na Zona abrangida pelo Acordo de Pesca para o Oceano Índico Sul (SIOFA) [COM(2022) 563 final — 2022/348 (COD)]

146