ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 454

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

65.° ano
30 de novembro de 2022

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2022/C 454/01

Decisão da Comissão, de 26 de julho de 2022, que dá instruções ao administrador central do Diário de Operações da União Europeia para inserir as alterações das tabelas nacionais de atribuição de Bélgica, Bulgária, Chéquia, Dinamarca, Alemanha, Estónia, Grécia, Espanha, França, Itália, Letónia, Lituânia, Hungria, Países Baixos, Áustria, Polónia, Portugal, Roménia, Eslováquia, Finlândia e Suécia no Diário de Operações da União Europeia

1

2022/C 454/02

Taxas de câmbio do euro — 29 de novembro de 2022

110

Tribunal de Contas

2022/C 454/03

Relatório (nos termos do artigo 92o, no 4, do Regulamento (UE) no 806/2014) sobre o exercício de 2021 relativo a eventuais passivos contingentes resultantes do desempenho por parte do Conselho Único de Resolução, do Conselho e da Comissão das suas funções ao abrigo do Regulamento (UE) no 806/2014

111

Autoridade Europeia para a Proteção de Dados

2022/C 454/04

Síntese do parecer da Autoridade Europeia para a Proteção de Dados sobre a proposta de regulamento relativo às indicações geográficas da União Europeia para o vinho, as bebidas espirituosas e os produtos agrícolas, e aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas (O texto integral do presente parecer está disponível em alemão, francês e inglês no sítio Web da AEPD em https://edps.europa.eu)

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INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2022/C 454/05

Nota informativa da Comissão nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Convite à apresentação de propostas para a exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público ( 1 )

114

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2022/C 454/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10932 — ZF / HELLA / NGK / CLARIOS / AHEAD JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

115

2022/C 454/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10940 — CPPIB / MONTAGU / UNIVERSAL INVESTMENT / JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

117

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2022/C 454/08

Publicação de um pedido de registo de um nome em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

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