ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 231

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

65.° ano
15 de junho de 2022

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2022/C 231/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10623 — REPSOL / TELEFONICA / JV) ( 1 )

1

2022/C 231/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10705 — BLACKSTONE / CARLYLE / GOLDMAN SACHS / PRIMA) ( 1 )

2

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2022/C 231/03

Taxas de câmbio do euro — 14 de junho de 2022

3

2022/C 231/04

Atualização intermédia de 2022 das remunerações e das pensões dos funcionários e outros agentes da União europeia e dos coeficientes de correção aplicados às mesmas

4

2022/C 231/05

Atualização intermédia dos coeficientes de correção aplicáveis às remunerações dos funcionários, agentes temporários e agentes contratuais da União Europeia que prestam serviço em delegações fora da UE

10

Tribunal de Contas

2022/C 231/06

Relatório especial 13/2022 — «Livre circulação na UE durante a pandemia de COVID-19 – Escrutínio insuficiente dos controlos nas fronteiras internas e ações descoordenadas dos Estados Membros»

16

Conselho Único de Resolução

2022/C 231/07

Decisão relativa à avaliação das condições para resolução do Sberbank Europe AG

17

2022/C 231/08

Decisão de adoção de medidas de resolução em relação ao Sberbank banka d.d.

18

2022/C 231/09

Decisão de adoção de medidas de resolução em relação ao Sberbank d.d.

19

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2022/C 231/10

Nota informativa da Comissão nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Convite à apresentação de propostas para a exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público ( 1 )

20

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

2022/C 231/11

Aviso de início de um reexame da caducidade das medidas anti- aplicáveis às importações de barras e varões para betão armado originários da República da Bielorrússia7

21

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2022/C 231/12

Publicação de um pedido de registo de um nome em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

31

2022/C 231/13

Publicação de um pedido de registo de um nome em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

37