ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 522

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

64.° ano
28 de dezembro de 2021

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2021/C 522/01

Comunicação da Comissão — Orientações para o encerramento de programas operacionais aprovados para a intervenção do Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas (2014-2020)

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IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2021/C 522/02

Taxas de câmbio do euro — 27 de dezembro de 2021

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INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2021/C 522/03

Sistemas de identificação eletrónica notificados nos termos do artigo 9.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 910/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à identificação eletrónica e aos serviços de confiança para as transações eletrónicas no mercado interno

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2021/C 522/04

Informação a apresentar, nos termos do artigo 5.o, n.o 2 Constituição de um Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (AECT) (Regulamento (CE) n.5 de julho de 2006 (o 1082/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de JO L 210 de 31.7.2006, p. 19 ))

15

2021/C 522/05

Informação a apresentar, nos termos do artigo 5.o, n.o 2 Constituição de um Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (AECT) (Regulamento (CE) n.o 1082/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de julho de 2006 ( JO L 210 de 31.7.2006, p. 19 ))

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V   Avisos

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2021/C 522/06

Informação — Consulta pública — Indicações geográficas do Salvador que devem ser protegidas como indicações geográficas na União Europeia

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