ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 404

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

64.° ano
6 de outubro de 2021

Índice

Página

PARLAMENTO EUROPEU
SESSÃO 2020-2021
Sessões de 19 a 23 de outubro de 2020
Os textos aprovados em 20 de outubro de 2020 relativos às quitações do exercício de 2018 foram publicados no JO L 420 de 14.12.2020 .
TEXTOS APROVADOS

1

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RESOLUÇÕES

Parlamento Europeu

Terça-feira, 20 de outubro de 2020

2021/C 404/01

Resolução do Parlamento Europeu, de 20 de outubro de 2020, que contém recomendações à Comissão sobre o Ato legislativo sobre os serviços digitais: Melhorar o funcionamento do mercado único (2020/2018(INL))

2

2021/C 404/02

Resolução do Parlamento Europeu, de 20 de outubro de 2020, que contém recomendações à Comissão sobre o Ato legislativo sobre os serviços digitais que adapta a regulamentação comercial e o direito civil aplicável às entidades que operem em linha (2020/2019(INL))

31

2021/C 404/03

Resolução do Parlamento Europeu, de 20 de outubro de 2020, sobre o ato legislativo sobre os serviços digitais e questões relacionadas com os direitos fundamentais (2020/2022(INI))

53

2021/C 404/04

Resolução do Parlamento Europeu, de 20 de outubro de 2020, que contém recomendações à Comissão sobre o regime relativo aos aspetos éticos da inteligência artificial, da robótica e das tecnologias conexas (2020/2012(INL))

63

2021/C 404/05

Resolução do Parlamento Europeu, de 20 de outubro de 2020, que contém recomendações à Comissão sobre o regime de responsabilidade civil aplicável à inteligência artificial (2020/2014(INL))

107

2021/C 404/06

Resolução do Parlamento Europeu, de 20 de outubro de 2020, sobre os direitos de propriedade intelectual para o desenvolvimento de tecnologias ligadas à inteligência artificial (2020/2015(INI))

129

2021/C 404/07

Resolução do Parlamento Europeu, de 20 de outubro de 2020, sobre a aplicação do Acordo de Associação entre a UE e a República da Moldávia (2019/2201(INI))

136

Quinta-feira, 22 de outubro de 2020

2021/C 404/08

Resolução do Parlamento Europeu, de 22 de outubro de 2020, sobre o futuro da educação europeia no contexto da COVID-19 (2020/2760(RSP))

152

2021/C 404/09

Resolução do Parlamento Europeu, de 22 de outubro de 2020, sobre as obrigações da Comissão em matéria de reciprocidade de vistos nos termos do artigo 7.o do Regulamento (UE) 2018/1806 (2020/2605(RSP))

157

2021/C 404/10

Resolução do Parlamento Europeu, de 22 de outubro de 2020, sobre as políticas de emprego e sociais da área do euro em 2020 (2020/2079(INI))

159

2021/C 404/11

Resolução do Parlamento Europeu, de 22 de outubro de 2020, que contém recomendações à Comissão sobre um regime jurídico da UE para travar e inverter a desflorestação mundial impulsionada pela UE (2020/2006(INL))

175

Sexta-feira, 23 de outubro de 2020

2021/C 404/12

Resolução do Parlamento Europeu, de 23 de outubro de 2020, sobre a igualdade de género na política externa e de segurança da UE (2019/2167(INI))

202

RECOMENDAÇÕES

Parlamento Europeu

Terça-feira, 20 de outubro de 2020

2021/C 404/13

Recomendação do Parlamento Europeu, de 20 de outubro de 2020, ao Conselho e ao Vice-Presidente da Comissão/Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança sobre a execução e governação da Cooperação Estruturada Permanente (CEP) (2020/2080(INI))

215

Quarta-feira, 21 de outubro de 2020

2021/C 404/14

Recomendação do Parlamento Europeu, de 21 de outubro de 2020, ao Conselho, à Comissão e ao Vice-Presidente da Comissão/Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança referente às relações com a Bielorrússia (2020/2081(INI))

224

2021/C 404/15

Recomendação do Parlamento Europeu, de 21 de outubro de 2020, ao Conselho e ao Vice-Presidente da Comissão/Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança referente à preparação do 10.o processo de revisão do Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares (TNP) para 2020, do controlo das armas nucleares e das opções de desarmamento nuclear (2020/2004(INI))

240

III   Atos preparatórios

Parlamento Europeu

Terça-feira, 20 de outubro de 2020

2021/C 404/16

P9_TA(2020)0268
Alteração do Regulamento (UE) n.o 168/2013 no que respeita a medidas específicas para veículos de fim de série da categoria L em resposta ao surto de COVID-19 ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 20 de outubro de 2020, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.o 168/2013 no que respeita a medidas específicas para veículos de fim de série da categoria L em resposta ao surto de COVID-19 (COM(2020)0491 — C9-0285/2020 — 2020/0251(COD))
P9_TC1-COD(2020)0251
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 20 de outubro de 2020 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) 2020/… do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.o 168/2013 no que respeita a medidas específicas para veículos de fim de série da categoria L em resposta à pandemia COVID-19

249

2021/C 404/17

Resolução do Parlamento Europeu, de 20 de outubro de 2020, sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização na sequência de uma candidatura da Espanha «EGF/2020/001 ES/Galicia — setores auxiliares da construção naval» (COM(2020)0485 — C9-0294/2020 — 2020/1996(BUD))

250

Sexta-feira, 23 de outubro de 2020

2021/C 404/18

Alterações aprovadas pelo Parlamento Europeu, em 23 de outubro de 2020, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que define regras para o apoio aos planos estratégicos a estabelecer pelos Estados-Membros no âmbito da política agrícola comum (planos estratégicos da PAC) e financiados pelo Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA) e pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER), e que revoga o Regulamento (UE) n.o 1305/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho e o Regulamento (UE) n.o 1307/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (COM(2018)0392 — C8-0248/2018 — 2018/0216(COD))

254

2021/C 404/19

Alterações aprovadas pelo Parlamento Europeu, em 23 de outubro de 2020, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum e que revoga o Regulamento (UE) n.o 1306/2013 (COM(2018)0393 — C8-0247/2018 — 2018/0217(COD))

571

2021/C 404/20

Alterações aprovadas pelo Parlamento Europeu, em 23 de outubro de 2020, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera os Regulamentos (UE) n.o 1308/2013, que estabelece uma organização comum dos mercados dos produtos agrícolas, (UE) n.o 1151/2012, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios, (UE) n.o 251/2014, relativo à definição, descrição, apresentação, rotulagem e proteção das indicações geográficas dos produtos vitivinícolas aromatizados, (UE) n.o 228/2013, que estabelece medidas específicas no domínio da agricultura a favor das regiões ultraperiféricas da União, e (UE) n.o 229/2013, que estabelece medidas específicas no domínio agrícola a favor das ilhas menores do mar Egeu (COM(2018)0394 — C8-0246/2018 — 2018/0218(COD))

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