ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 401

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

64.° ano
4 de outubro de 2021

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Tribunal de Justiça da União Europeia

2021/C 401/01

Últimas publicações do Tribunal de Justiça da União Europeia no Jornal Oficial da União Europeia

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V   Avisos

PROCEDIMENTOS JURISDICIONAIS

Tribunal de Justiça

2021/C 401/02

Processo C-375/21: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Varhoven administrativen sad (Bulgária) em 17 de junho de 2021 — Sdruzhenie «Za Zemiata — dostap do pravosadie», «The Green Tank — grazhdansko sdruzhenie s nestopanska tsel» — República Helénica, NS/Izpalnitelen direktor na Izpalnitelna agentsia po okolna sreda, TETS «Maritsa-iztok 2» EAD

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2021/C 401/03

Processo C-403/21: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Consiliul Naţional de Soluţionare a Contestaţiilor (Roménia) em 29 de junho de 2021 — SC NV Construct SRL/Judeţul Timiş

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2021/C 401/04

Processo C-409/21: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Varhoven administrativen sad (Bulgária), em 2 de julho de 2021 — DELID EOOD/Izpalnitelen direktor na Darzhaven fond «Zemedelie»

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2021/C 401/05

Processo C-412/21: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Tribunalul Satu Mare (Roménia) em 6 de julho de 2021 — Dual Prod SRL/Direcţia Generală Regională a Finanţelor Publice Cluj-Napoca — Comisia regională pentru autorizarea operatorilor de produse supuse accizelor armonizate

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2021/C 401/06

Processo C-431/21: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Finanzgericht Bremen (Alemanha) em 15 de julho de 2021 — X GmbH & Co. KG/Finanzamt Bremen

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2021/C 401/07

Processo C-493/21: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Court of Appeal (Irlanda) em 11 de agosto de 2021 — K.M./The Director of Public Prosecutions

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Tribunal Geral

2021/C 401/08

Processo T-500/19: Despacho do Tribunal Geral de 20 de julho de 2021 — Coravin/EUIPO — Cora (CORAVIN) («Marca da União Europeia — Processo de declaração de nulidade — Declaração de extinção da marca nacional anterior que serve de fundamento à decisão impugnada — Não conhecimento do mérito»)

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2021/C 401/09

Processo T-249/21 R: Despacho do presidente do Tribunal Geral de 28 de julho de 2021 — SN/Parlamento («Processo de medidas provisórias — Membro do Parlamento Europeu — Devolução por compensação de subsídios pagos a título de reembolso de despesas de assistência parlamentar — Pedido de suspensão da execução — Inobservância dos requisitos de forma — Inadmissibilidade — Falta de urgência»)

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2021/C 401/10

Processo T-377/21: Recurso interposto em 5 de julho de 2021 — Eurecna/Comissão

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2021/C 401/11

Processo T-379/21: Recurso interposto em 5 de julho de 2021 — Vendrame/Comissão

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2021/C 401/12

Processo T-411/21: Ação intentada em 8 de julho de 2021 — Alfa Acciai/Comissão

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2021/C 401/13

Processo T-414/21: Recurso interposto em 10 de julho de 2021 — Ferriere Nord/Comissão

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2021/C 401/14

Processo T-415/21: Ação intentada em 10 de julho de 2021 — Banca Popolare di Bari/Comissão

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2021/C 401/15

Processo T-437/21: Recurso interposto em 20 de julho de 2021 — Greenwich Polo Club/EUIPO — Lifestyle Equities (GREENWICH POLO CLUB)

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2021/C 401/16

Processo T-450/21: Recurso interposto em 30 de julho de 2021 — Espanha/Comissão

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2021/C 401/17

Processo T-485/21: Recurso interposto em 9 de agosto de 2021 — BNetzA/ACER

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2021/C 401/18

Processo T-491/21: Recurso interposto em 11 de agosto de 2021 — Hungria/Comissão

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2021/C 401/19

Processo T-495/21: Recurso interposto em 13 de agosto de 2021 — Espanha/Comissão

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2021/C 401/20

Processo T-505/21: Recurso interposto em 16 de agosto de 2021 — Tinnus Enterprises/EUIPO — Mystic Products Import & Export (Instalação para a distribuição de fluídos)

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