ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 270

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

64.° ano
7 de julho de 2021

Índice

Página

PARLAMENTO EUROPEU
SESSÃO 2019-2020
Sessões de 13 a 16 de janeiro de 2020
A Ata desta sessão foi publicada no JO C 239 de 18.6.2021 .
TEXTOS APROVADOS

1

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RESOLUÇÕES

Parlamento Europeu

Quarta-feira, 15 de janeiro de 2020

2021/C 270/01

Resolução do Parlamento Europeu, de 15 de janeiro de 2020, sobre o Pacto Ecológico Europeu (2019/2956(RSP))

2

2021/C 270/02

Resolução do Parlamento Europeu, de 15 de janeiro de 2020, sobre a implementação e o acompanhamento das disposições relativas aos direitos dos cidadãos no acordo de saída (2020/2505(RSP))

21

2021/C 270/03

Resolução do Parlamento Europeu, de 15 de janeiro de 2020, sobre os direitos humanos e a democracia no mundo e a política da União Europeia nesta matéria — Relatório anual de 2018 (2019/2125(INI))

25

2021/C 270/04

Resolução do Parlamento Europeu, de 15 de janeiro de 2020, sobre a execução da política externa e de segurança comum — relatório anual (2019/2136(INI))

41

2021/C 270/05

Resolução do Parlamento Europeu, de 15 de janeiro de 2020, sobre a execução da Política Comum de Segurança e Defesa — Relatório anual (2019/2135(INI))

54

2021/C 270/06

Resolução do Parlamento Europeu, de 15 de janeiro de 2020, sobre a posição do Parlamento Europeu relativamente à Conferência sobre o Futuro da Europa (2019/2990(RSP))

71

Quinta-feira, 16 de janeiro de 2020

2021/C 270/07

Resolução do Parlamento Europeu, de 16 de janeiro de 2020, sobre o Burundi, nomeadamente a liberdade de expressão (2020/2502(RSP))

76

2021/C 270/08

Resolução do Parlamento Europeu, de 16 de janeiro de 2020, sobre a Nigéria, nomeadamente os recentes ataques terroristas (2020/2503(RSP))

83

2021/C 270/09

Resolução do Parlamento Europeu, de 16 de janeiro de 2020, sobre a situação na Venezuela após a eleição ilegal da nova Presidência e da nova Mesa da Assembleia Nacional (golpe de Estado parlamentar) (2020/2507(RSP))

88

2021/C 270/10

Resolução do Parlamento Europeu, de 16 de janeiro de 2020, sobre as audições em curso nos termos do artigo 7.o, n.o 1, do TUE relativamente à Polónia e à Hungria (2020/2513(RSP))

91

2021/C 270/11

Resolução do Parlamento Europeu, de 16 de janeiro de 2020, sobre a 15.a reunião da Conferência das Partes (COP15) na Convenção sobre Diversidade Biológica (2019/2824(RSP))

94

2021/C 270/12

Resolução do Parlamento Europeu, de 16 de janeiro de 2020, sobre as atividades do Provedor de Justiça Europeu — relatório anual 2018 (2019/2134(INI))

105

2021/C 270/13

Resolução do Parlamento Europeu, de 16 de janeiro de 2020, sobre instituições e órgãos da União Económica e Monetária: prevenir conflitos de interesses após o exercício de cargos públicos (2019/2950(RSP))

113

III   Atos preparatórios

Parlamento Europeu

Quarta-feira, 15 de janeiro de 2020

2021/C 270/14

Decisão do Parlamento Europeu, de 15 de janeiro de 2020, sobre a composição numérica das comissões permanentes (2020/2512(RSO))

117

2021/C 270/15

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 15 de janeiro de 2020, sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração do Protocolo entre a União Europeia, a Islândia e o Reino da Noruega do Acordo entre a Comunidade Europeia e a República da Islândia e o Reino da Noruega relativo aos critérios e mecanismos de determinação do Estado responsável pela análise de um pedido de asilo apresentado num Estado-Membro ou na Islândia ou na Noruega no que se refere ao acesso ao Eurodac para fins de aplicação da lei (15791/2018 — C9-0155/2019 — 2018/0419(NLE))

119

2021/C 270/16

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 15 de janeiro de 2020, referente ao projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União, do Acordo entre a União Europeia e o Governo da República Popular da China sobre certos aspetos dos serviços aéreos (11033/2019 — C9-0049/2019 — 2018/0147(NLE))

120

2021/C 270/17

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 15 de janeiro de 2020, sobre o projeto de diretiva do Conselho que altera a Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado no que respeita ao regime especial das pequenas empresas e o Regulamento (UE) n.o 904/2010 no que respeita à cooperação administrativa e à troca de informações para efeitos do controlo da correta aplicação do regime especial das pequenas empresas (13952/2019 — C9-0166/2019 — 2018/0006(CNS))

121