ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 196

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

64.° ano
25 de maio de 2021

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2021/C 196/01

Taxas de câmbio do euro — 21 de maio de 2021

1

2021/C 196/02

Taxas de câmbio do euro — 24 de maio de 2021

2

2021/C 196/03

Parecer do Comité Consultivo em matéria de concentrações emitido na sua reunião de 2 de julho de 2020 relativo a um anteprojeto de decisão respeitante ao processo M.9014 — PKN Orlen/Grupa Lotos — Relator: Bélgica

3

2021/C 196/04

Relatório final do Auditor — Processo M.9014 — PKN Orlen/Grupa Lotos

6

2021/C 196/05

Resumo da decisão da Comissão de 14 de julho de 2020 que declara uma concentração compatível com o mercado interno e com o funcionamento do Acordo EEE (Processo M.9014 - PKN Orlen/Grupa Lotos) [notificada com o número C(2020) 4651]

8

Autoridade Bancária Europeia

2021/C 196/06

Decisão da Autoridade Bancária Europeia, de 23 de abril de 2021, que estabelece regras internas relativas a limitações de certos direitos dos titulares dos dados em relação ao tratamento de dados pessoais no âmbito do funcionamento da Autoridade Bancária Europeia

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INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2021/C 196/07

Nota informativa da Comissão nos termos do artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Imposição de obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares ( 1 )

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