ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 150

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

64.° ano
28 de abril de 2021

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2021/C 150/01

Taxas de câmbio do euro — 27 de abril de 2021

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Autoridade Europeia para a Proteção de Dados

2021/C 150/02

Resumo do parecer da Autoridade Europeia para a Proteção de Dados sobre o mandato de negociação para a celebração de dez acordos que permitem o intercâmbio de dados entre a Eurojust e as autoridades de determinados países terceiros competentes no domínio da cooperação judiciária em matéria penal (texto integral do presente parecer encontra-se disponível em alemão, francês e inglês no sítio Web da AEPD em www.edps.europa.eu)

2

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2021/C 150/03

Atualização da lista dos títulos de residência referidos no artigo 2.o, n.o 16, do Regulamento (UE) 2016/399 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o código da União relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen)

5

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia

2021/C 150/04

Convite à Apresentação de Propostas — GR/002/21 — Apoio a atividades de sensibilização sobre o valor da propriedade intelectual e os danos causados pela contrafação e a pirataria

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