ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 74

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

64.° ano
3 de março de 2021

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2021/C 74/01

Aviso à atenção das pessoas sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão (PESC) 2020/1999 do Conselho, com a redação que lhe foi dada pela Decisão (PESC) 2021/372 do Conselho, e no Regulamento (UE) 2020/1998 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2021/371 do Conselho, que impõem medidas restritivas contra violações e atropelos graves dos direitos humanos

1

2021/C 74/02

Aviso à atenção dos titulares de dados a quem se aplica as medidas restritivas previstas na Decisão (PESC) 2020/1999 do Conselho e no Regulamento (UE) 2020/1998 do Conselho que impõem medidas restritivas contra violações e atropelos graves dos direitos humanos

2

Comissão Europeia

2021/C 74/03

Taxas de câmbio do euro — 2 de março de 2021

4

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2021/C 74/04

Atualização da lista dos serviços nacionais responsáveis pelo controlo fronteiriço referidos no artigo 16.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2016/399 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o código da União relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen)

5

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2021/C 74/05

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10179 —Tengelmann Warenhandelsgesellschaft/KiK Textilien und Non-Food) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

6

2021/C 74/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10061 — Coca Cola Hellenic Bottling Company/Heineken/Stockday) ( 1 )

8

2021/C 74/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10192 — Linde/Hyosung/JVs) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

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