ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 56

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

64.° ano
16 de fevereiro de 2021

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

PARECERES

Comité Económico e Social Europeu

556.a reunião plenária do Comité Económico e Social Europeu – Interactio, 2.12.2020-3.12.2020

2021/C 56/01

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Rumo a uma estratégia da UE para melhorar as aptidões e as competências verdes para todos» (parecer de iniciativa)

1

2021/C 56/02

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Transição industrial rumo a uma economia europeia verde e digital: exigências regulamentares e papel dos parceiros sociais e da sociedade civil (parecer exploratório)

10

2021/C 56/03

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Princípios dos serviços públicos para a estabilidade do regime democrático (parecer exploratório a pedido da presidência alemã)

29

2021/C 56/04

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «A necessidade de garantir o direito efetivo das pessoas com deficiência a votar nas eleições para o Parlamento Europeu (aditamento a parecer de iniciativa)

36

III   Atos preparatórios

Comité Económico e Social Europeu

556.a reunião plenária do Comité Económico e Social Europeu – Interactio, 2.12.2020-3.12.2020

2021/C 56/05

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos pagamentos transfronteiriços na União (codificação)»[COM(2020) 323 final — 2020/0145 (COD)]

43

2021/C 56/06

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Agenda e Plano de Ação da UE de Luta contra a Droga 2021-2025»[COM(2020) 606 final]

47

2021/C 56/07

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta alterada de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à implementação do Céu Único Europeu (reformulação) e sobre a Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) 2018/1139 no que diz respeito à capacidade da Agência da União Europeia para a Segurança da Aviação de agir na qualidade de órgão de análise do desempenho do céu único europeu [COM(2020) 579 e COM(2020) 577 final]

53

2021/C 56/08

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece medidas de gestão, de conservação e de controlo aplicáveis na área da Convenção Interamericana do Atum Tropical e que altera o Regulamento (CE) n.o 520/2007 do Conselho [COM(2020) 308 final — 2020/0139 (COD)]

59

2021/C 56/09

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de diretiva do Conselho que altera a Diretiva 2006/112/CE no que diz respeito a medidas temporárias relativas ao imposto sobre o valor acrescentado aplicável às vacinas contra a COVID-19 e aos dispositivos médicos para diagnóstico in vitro desta doença em resposta à pandemia de COVID-19 [COM(2020) 688 final — 2020/0311 (CNS)]

61

2021/C 56/10

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que autoriza a Comissão a votar a favor do aumento de capital do Fundo Europeu de Investimento [COM(2020) 774 final — 2020/0343 (COD)]

62

2021/C 56/11

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2004/37/CE relativa à proteção dos trabalhadores contra riscos ligados à exposição a agentes cancerígenos durante o trabalho [COM(2020) 0571 final — 2020/0262 COD]

63

2021/C 56/12

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a determinados aspetos da segurança e da conectividade ferroviárias no que diz respeito às infraestruturas transfronteiriças entre a União Europeia e o Reino Unido através da ligação fixa do canal da Mancha [COM (2020) 782 final — 2020/0347 (COD)]

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