ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 49

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

64.° ano
12 de fevereiro de 2021

Índice

Página

II   Comunicações

DECLARAÇÕES COMUNS

Conselho

2021/C 49/01

Declaração comum da Comissão, do Conselho e do Parlamento sobre um instrumento para impedir e contrariar medidas coercivas adotadas por países terceiros

1

2021/C 49/02

Declaração conjunta do Parlamento Europeu, do Conselho e da Comissão

2

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2021/C 49/03

Declaração da Comissão sobre o respeito do direito internacional

3

2021/C 49/04

Declaração da Comissão

4

2021/C 49/05

Declaração da Comissão

5

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2021/C 49/06

Taxas de câmbio do euro — 11 de fevereiro de 2021

6

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2021/C 49/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10152 — Temasek/Gategroup) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

7