ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 40

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

64.° ano
5 de fevereiro de 2021

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2021/C 40/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10085 — Clearlake Capital Group/Siris Capital Group/Endurance/Web.com) ( 1 )

1

2021/C 40/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9679 — United Group/Bulgarian Telecommunications Company) ( 1 )

2

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2021/C 40/03

Taxas de câmbio do euro — 4 de fevereiro de 2021

3

2021/C 40/04

Parecer do Comité Consultivo em matéria de acordos, decisões e práticas concertadas e de posições dominantes na sua reunião de 23 de setembro de 2020, às 10:30-13:00 (CEST) relativa a um projeto de decisão no Processo AT.40299 — Dispositivos de fecho — Relator: Eslovénia ( 1 )

4

2021/C 40/05

Relatório final do Auditor — Processo AT.40299 — Dispositivos de fecho ( 1 )

5

2021/C 40/06

Resumo da Decisão da Comissão de 29 de setembro de 2020 relativa a um processo nos termos do artigo 101.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia e do artigo 53.o do Acordo EEE (Processo AT. 40299 — Dispositivos de Fecho) [notificada com o número C(2020) 6486 final]  ( 1 )

7

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

2021/C 40/07

Aviso de início de um reexame intercalar parcial das medidas de compensação aplicáveis às importações de determinadas trutas-arco-íris originárias da República da Turquia

12

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2021/C 40/08

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10115 — PAI Partners/Apleona Group) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

18

2021/C 40/09

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10132 — Blackstone/B&J/Applegreen) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

20

2021/C 40/10

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10001 — Microsoft/ZeniMax) ( 1 )

21

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2021/C 40/11

Publicação de um pedido de registo de um nome em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

22

2021/C 40/12

Nota Informativa

25