ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 358

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

63.° ano
26 de outubro de 2020

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2020/C 358/01

Não oposição a uma concentração notificada, (Processo M.9898 — Archer-Daniels-Midland/Marfrig Global Foods/PlantPlus Foods JV) ( 1 )

1

2020/C 358/02

Não oposição a uma concentração notificada, (Processo M.9716 — AMS/OSRAM) ( 1 )

2

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2020/C 358/03

Aviso à atenção das pessoas e entidades sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão 2010/638/PESC do Conselho, com a redação que lhe foi dada pela Decisão (PESC) 2020/1556 do Conselho, e no Regulamento (UE) n.o 1284/2009 do Conselho que impõe medidas restritivas contra a República da Guiné

3

2020/C 358/04

Aviso à atenção dos titulares de dados sujeitos às medidas restritivas previstas na Decisão 2010/638/PESC do Conselho e no Regulamento (UE) n.o 1284/2009 do Conselho que impõem medidas restritivas contra a República da Guiné

4

Comissão Europeia

2020/C 358/05

Taxas de câmbio do euro — 23 de outubro de 2020

5

Tribunal de Contas

2020/C 358/06

Relatório Especial 22/2020, Futuro das agências da UE — potencial para maior flexibilidade e cooperação

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INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2020/C 358/07

Registos de identificação dos passageiros (PNR), Lista atualizada dos Estados-Membros que decidiram aplicar a Diretiva PNR aos voos intra-UE conforme referido no artigo 2.o da Diretiva (UE) 2016/681 do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à utilização dos dados dos registos de identificação dos passageiros (PNR) para efeitos de prevenção, deteção, investigação e repressão das infrações terroristas e da criminalidade grave, (Se um Estado-Membro decidir aplicar a referida diretiva aos voos intra-UE, deve notificar por escrito a Comissão. Os Estados-Membros podem efetuar ou revogar essa notificação a todo o tempo. A Comissão publica essa notificação e qualquer revogação da mesma no Jornal Oficial da União Europeia)

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V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2020/C 358/08

Notificação prévia de uma concentração, (Processo M.9935 — Altor Fund Manager/Stena/Gunnebo), Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

8

2020/C 358/09

Notificação prévia de uma concentração, (Processo M.9677 — DIC/BASF Colors & Effects) ( 1 )

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2020/C 358/10

Notificação prévia de uma concentração, (Processo M.9835 — Bertelsmann/Schweizerische Post/Cinfoni, Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

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