ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 216

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

63.° ano
30 de junho de 2020

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2020/C 216/01

Aviso à atenção das pessoas sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão (PESC) 2017/2074 do Conselho, com a redação que lhe foi dada pela Decisão (PESC) 2020/898 do Conselho, e no Regulamento (UE) 2017/2063 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2020/897 do Conselho, que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação na Venezuela

1

2020/C 216/02

Aviso à atenção dos titulares de dados a que se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão (PESC) 2017/2074 do Conselho e no Regulamento (UE) 2017/2063 do Conselho, que impõem medidas restritivas contra a Venezuela

3

Comissão Europeia

2020/C 216/03

Taxas de câmbio do euro — 29 de junho de 2020

4

2020/C 216/04

Parecer do Comité Consultivo em matéria de acordos, decisões, práticas concertadas e posições dominantes emitido na sua reunião de 18 de setembro de 2017 relativo a um projeto de decisão respeitante ao Processo AT.39824 — Camiões, Relator: Irlanda

5

2020/C 216/05

Parecer do Comité Consultivo em matéria de acordos, decisões, práticas concertadas e posições dominantes emitido na sua reunião de 25 de setembro de 2017 relativo a um projeto de decisão respeitante ao processo AT.39824(2) — Camiões, Relator: Irlanda

6

2020/C 216/06

Relatório final do Auditor, Camiões (Scania), (AT.39824)

7

2020/C 216/07

Resumo da Decisão da Comissão, de 27 de setembro de 2017, relativa a um processo nos termos do artigo 101.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia e do artigo 53.o do Acordo EEE, (Processo AT.39824 — Trucks) [notificada com o número C(2017) 6467]

9

2020/C 216/08

Parecer do Comité Consultivo em matéria de concentrações emitido na sua reunião de 3 de dezembro de 2018 relativo a um anteprojeto de decisão respeitante ao Processo M.8909 — KME/MKM, Relator: Chipre ( 1 )

11

2020/C 216/09

Relatório final do Auditor, (M.8909 — KME/MKM) ( 1 )

13

2020/C 216/10

Resumo da decisão da Comissão, de 11 de dezembro de 2018, que declara uma concentração compatível com o mercado interno e com o funcionamento do Acordo EEE, (Processo M.8909 — KME/MKM) [notificada com o número C (2018) 8497] , Em 11 de dezembro de 2018, a Comissão adotou uma decisão relativa a uma concentração ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho, de 20 de janeiro de 2004, relativo ao controlo das concentrações de empresas , nomeadamente o artigo 8.o, n.o 1, do referido regulamento. Pode ser consultada uma versão não confidencial do texto integral da decisão, na língua em que faz fé, no sítio da Direção-Geral da Concorrência, no seguinte endereço: http://ec.europa.eu/competition/elojade/isef/index.cfm?clear=1&policy_area_id=2  ( 1 )

14

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2020/C 216/11

Convite à apresentação de propostas para a atribuição de subvenções a programas simples de promoção de produtos agrícolas, executados no mercado interno e em países terceiros para restabelecer as condições normais de mercado em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 1144/2014

19

2020/C 216/12

Convite à apresentação de propostas para a atribuição de subvenções a programas multi de promoção de produtos agrícolas, executados no mercado interno e em países terceiros para restabelecer as condições normais de mercado em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 1144/2014

20

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2020/C 216/13

Notificação prévia de uma concentração, (Processo M.9796 — Uniqa/Axa (Insurance, asset management and pensions — Czechia, Poland and Slovakia) ( 1 )

21

2020/C 216/14

Notificação prévia de uma concentração, (Processo M.9790 — Blackstone/KP1) ( 1 )

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OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2020/C 216/15

Publicação de um pedido de aprovação de uma alteração não menor de um caderno de especificações, nos termos do artigo 50.o, n.o 2, alínea b), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

24

2020/C 216/16

Publicação de um pedido de aprovação de uma alteração não menor de um caderno de especificações, nos termos do artigo 50.o, n.o 2, alínea b), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

33

2020/C 216/17

Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

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