ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 172

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

63.° ano
20 de maio de 2020

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2020/C 172/01

Não oposição a uma concentração notificada, (Processo M.9809 — Eni Rewind/CDP Equity/CircularIT JV) ( 1 )

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2020/C 172/02

Taxas de câmbio do euro — 19 de maio de 2020

2

2020/C 172/03

Comissão Administrativa das Comunidades Europeias para a Segurança Social dos Trabalhadores Migrantes, Taxa de conversão monetária pela aplicação do Regulamento (CEE) n.o 574/72 do Conselho

3

V   Avisos

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2020/C 172/04

Publicação de um pedido de alteração nos termos do artigo 17.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 110/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à definição, designação, apresentação, rotulagem e proteção das indicações geográficas das bebidas espirituosas e que revoga o Regulamento (CEE) n.o 1576/89 do Conselho

5

2020/C 172/05

Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola, a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

11

2020/C 172/06

Publicação de um pedido de registo de uma denominação em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

22

2020/C 172/07

Publicação de um pedido de registo de um nome em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

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