ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 394

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

62.° ano
21 de novembro de 2019

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2019/C 394/01

Taxas de câmbio do euro — 20 de novembro de 2019

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INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2019/C 394/02

Notificação nos termos do artigo 114.o, n.o 4, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia — Autorização para manter medidas nacionais mais estritas do que as disposições de uma medida de harmonização da UE ( 1 )

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2019/C 394/03

Notificação nos termos do artigo 114.o, n.o 4, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia — Autorização para manter medidas nacionais mais estritas do que as disposições de uma medida de harmonização da UE ( 1 )

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V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2019/C 394/04

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9598 — Allianz/T&R) Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

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2019/C 394/05

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9620 — Bridgepoint/Vermaat) Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

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OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2019/C 394/06

Publicação de um pedido de alteração do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola, ao abrigo do artigo 105.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho

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