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Document C:2019:371:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, C 371, 4 de novembro de 2019


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    ISSN 1977-1010

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    C 371
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Comunicações e Informações

    62.° ano
    4 de novembro de 2019

    Índice

    Página

     

    II   Comunicações

     

    COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

     

    Comissão Europeia

    2019/C 371/01

    Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9556 — Triton/Grupo Fertiberia) ( 1 )

    1

    2019/C 371/02

    Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9451 — Mall Group/Československá obchodní banka/MallPay) ( 1 )

    2

    2019/C 371/03

    Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9550 — PT Baskhara Utama Sedaya/CPPIB/PT Lintas Marga Sedaya) ( 1 )

    3

     

    IV   Informações

     

    INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

     

    Comissão Europeia

    2019/C 371/04

    Taxas de câmbio do euro — 31 de outubro de 2019

    4

    2019/C 371/05

    Taxas de câmbio do euro — 1 de novembro de 2019

    5

     

    Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia

    2019/C 371/06

    Decisão da Comissão Executiva que estabelece regras internas relativas a limitações de certos direitos dos titulares dos dados em relação ao tratamento de dados pessoais no contexto do funcionamento da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia

    6

     

    V   Avisos

     

    PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

     

    Comissão Europeia

    2019/C 371/07

    Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9597 — Cinven/Stichting Barentz Beheer/Barentz) Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

    14

    2019/C 371/08

    Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9579 ENI/HitecVision/Norwegian Upstream Assets of Exxonmobil) Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

    16

    2019/C 371/09

    Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9599 — Cobepa/Socotec) Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

    18

     

    OUTROS ATOS

     

    Comissão Europeia

    2019/C 371/10

    Publicação de um pedido de registo de uma denominação em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

    19

     

     

    (1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

    PT

     
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