ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 371

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

62.° ano
4 de novembro de 2019

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2019/C 371/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9556 — Triton/Grupo Fertiberia) ( 1 )

1

2019/C 371/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9451 — Mall Group/Československá obchodní banka/MallPay) ( 1 )

2

2019/C 371/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9550 — PT Baskhara Utama Sedaya/CPPIB/PT Lintas Marga Sedaya) ( 1 )

3

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2019/C 371/04

Taxas de câmbio do euro — 31 de outubro de 2019

4

2019/C 371/05

Taxas de câmbio do euro — 1 de novembro de 2019

5

Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia

2019/C 371/06

Decisão da Comissão Executiva que estabelece regras internas relativas a limitações de certos direitos dos titulares dos dados em relação ao tratamento de dados pessoais no contexto do funcionamento da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia

6

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2019/C 371/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9597 — Cinven/Stichting Barentz Beheer/Barentz) Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

14

2019/C 371/08

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9579 ENI/HitecVision/Norwegian Upstream Assets of Exxonmobil) Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

16

2019/C 371/09

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9599 — Cobepa/Socotec) Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

18

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2019/C 371/10

Publicação de um pedido de registo de uma denominação em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

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