ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 364

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

61.° ano
8 de outubro de 2018

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Tribunal de Justiça da União Europeia

2018/C 364/01

Últimas publicações do Tribunal de Justiça da União Europeia no Jornal Oficial da União Europeia

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V   Avisos

PROCEDIMENTOS JURISDICIONAIS

Tribunal de Justiça

2018/C 364/02

Processo C-428/18: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Tribunal Superior de Justicia de Galicia (Espanha) em 28 de junho de 2018 — Jörg Paul Konrad Fritz Bode/Instituto Nacional de la Seguridad Social e Tesorería General de la Seguridad Social

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2018/C 364/03

Processo C-462/18 P: Recurso interposto em 13 de julho de 2018 por Mylène Troszczynski do acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Sexta Secção) em 16 de maio de 2018 no processo T-626/16, Troszczynski/Parlamento

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2018/C 364/04

Processo C-493/18: Pedido de decisão prejudicial apresentado pela Cour de cassation (França) em 26 de julho de 2018 — UB/VA, Tiger SCI, WZ, na qualidade de administrador da insolvência de UB, Banque patrimoine et immobilier SA

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2018/C 364/05

Processo C-501/18: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Administrativen sad Sofia-grad (Bulgária) em 30 de julho de 2018 — BT/Balgarska narodna banka

4

2018/C 364/06

Processo C-505/18: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Conseil d’État (França) em 30 de julho de 2018 — COPEBI SCA / Établissement national des produits de l'agriculture et de la mer (FranceAgriMer)

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2018/C 364/07

Processo C-508/18: Pedido de decisão prejudicial apresentado pela Supreme Court (Irlanda) em 6 de agosto de 2018 — Minister for Justice and Equality/OG

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2018/C 364/08

Processo C-509/18: Pedido de decisão prejudicial apresentado pela Supreme Court (Irlanda) em 6 de agosto de 2018 — Minister for Justice and Equality/PF

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2018/C 364/09

Processo C-517/18: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Conseil d’État (França) em 6 de agosto de 2018 — Fédération des fabricants de cigares/Premier ministre, Ministre des Solidarités et de la Santé

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Tribunal Geral

2018/C 364/10

Processo T-646/16 P: Acórdão do Tribunal Geral de 19 de julho de 2018 — Simpson/Conselho («Recurso de decisão do Tribunal da Função Pública — Função pública — Funcionários — Progressão de grau — Classificação no grau — Decisão de não promover o interessado ao grau AD9 após aprovação num concurso geral de grau AD9 — Negação de provimento ao recurso em primeira instância, após remessa pelo Tribunal Geral — Composição da formação de julgamento que adotou o despacho em primeira instância — Processo de nomeação de um juiz do Tribunal da Função Pública — Tribunal estabelecido por lei — Princípio do juiz legal»

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2018/C 364/11

Processo T-693/16 P: Acórdão do Tribunal Geral de 19 de julho de 2018 — HG/Comissão «Recurso de decisão do Tribunal da Função Pública — Função pública — Funcionários — Afetação num país terceiro — Alojamento colocado à disposição pela Administração — Sanção disciplinar — Negação de provimento ao recurso em primeira instância — Composição da formação de julgamento que proferiu o acórdão em primeira instância — Processo de nomeação de um juiz do Tribunal da Função Pública — Tribunal estabelecido por lei — Princípio do juiz legal»

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2018/C 364/12

Processo T-375/18: Recurso interposto em 19 de junho de 2018 — Gollnisch/Parlamento

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2018/C 364/13

Processo T-401/18: Recurso interposto em 3 de julho de 2018 — SFIE-PE/Parlamento

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2018/C 364/14

Processo T-402/18: Recurso interposto em 3 de julho de 2018 — Aquino e o./Parlamento

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2018/C 364/15

Processo T-422/18: Recurso interposto em 6 de julho de 2018 — RATP/Comissão

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2018/C 364/16

Processo T-437/18: Ação intentada em 13 de julho de 2018 — Tilly-Sabco/Comissão

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2018/C 364/17

Processo T-459/18: Recurso interposto em 31 de julho de 2018 — Lotte/EUIPO — Générale Biscuit-Glico France (PEPERO original)

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2018/C 364/18

Processo T-470/18: Recurso interposto em 31 de julho de 2018 — Telenet/Comissão

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2018/C 364/19

Processo T-471/18: Recurso interposto em 2 de agosto de 2018 — WV/SEAE

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2018/C 364/20

Processo T-482/18: Recurso interposto em 10 de agosto de 2018 — XF/Comissão

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2018/C 364/21

Processo T-501/18: Recurso interposto em 22 de agosto de 2018 — Currency One/EUIPO — Cinkciarz.pl (CINKCIARZ)

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