ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 325

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

61.° ano
14 de setembro de 2018

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RECOMENDAÇÕES

Banco Central Europeu

2018/C 325/01 BCE/2018/22

Recomendação do Banco Central Europeu, de 6 de Setembro de 2018, ao Conselho da União Europeia relativa à nomeação dos auditores externos do Banco de España (BCE/2018/22)

1

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2018/C 325/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9065 — Akastor/Mitsui & Co/Mitsui OSK Lines/AKOFS Offshore) ( 1 )

2

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2018/C 325/03

Aviso à atenção das pessoas e entidades sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão 2014/145/PESC do Conselho, alterada pela Decisão (PESC) 2018/1237 do Conselho, e no Regulamento (UE) n.o 269/2014 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2018/1230 do Conselho, que impõem medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia

3

2018/C 325/04

Aviso à atenção dos titulares dos dados a que se aplicam as medidas restritivas previstas no Regulamento (UE) n.o 269/2014 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2018/1230 do Conselho, que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia

4

Comissão Europeia

2018/C 325/05

Taxas de câmbio do euro

5

2018/C 325/06

Comunicação da Comissão relativa à aplicação da Convenção Regional sobre Regras de Origem Preferenciais Pan-Euromediterrânicas ou protocolos sobre as regras de origem que preveem a acumulação diagonal entre as Partes Contratantes na presente Convenção

6

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2018/C 325/07

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

13

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2018/C 325/08

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9017 — SK Capital Partners/Schenectady International Group) ( 1 )

14

2018/C 325/09

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8828 — Gauselmann/NOVOMATIC/Spielbank Bad Neuenahr/Spielbank Mainz JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

16

2018/C 325/10

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9111 — Bregal Unternehmerkapital/trendtours Touristik) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

18

2018/C 325/11

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9063 — Synnex/Convergys) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

19

Retificações

2018/C 325/12

Retificação da Decisão do Conselho, de 16 de julho de 2018, que renova o Conselho Diretivo do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional ( JO C 253 de 19.7.2018 )

20