ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 314

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

61.° ano
6 de setembro de 2018

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2018/C 314/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8976 — Hisense/Gorenje) ( 1 )

1

2018/C 314/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9004 — SL04/Ambienta Sgr/JV) ( 1 )

1

2018/C 314/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9043 — ZF/Magura/BFO/BMZ/JV) ( 1 )

2

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2018/C 314/04

Decisão do Conselho, de 4 de setembro de 2018, que adota a posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.o 4 da União Europeia para o exercício de 2018

3

2018/C 314/05

Decisão do Conselho, de 4 de setembro de 2018, que adota a posição do Conselho sobre o projeto de orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2019

4

Comissão Europeia

2018/C 314/06

Taxas de câmbio do euro

5

2018/C 314/07

Parecer do Comité Consultivo em matéria de acordos, decisões e práticas concertadas e de posições dominantes emitido na sua reunião de 19 de fevereiro de 2018 relativo ao projeto de decisão respeitante ao processo AT.40009 — empresas de transporte marítimo de veículos automóveis

6

2018/C 314/08

Relatório final do Auditor — Empresas de transporte marítimo de veículos automóveis (AT.40009)

7

2018/C 314/09

Resumo da Decisão da Comissão, de 21 de fevereiro de 2018, Relativa a um processo nos termos do artigo 101.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia e do artigo 53.o do Acordo EEE (Processo AT.40009 — Empresas de transporte marítimo de veículos automóveis) [notificada com o número C(2018) 983]

8

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2018/C 314/10

Nota informativa da Comissão nos termos do artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares ( 1 )

12

V   Avisos

PROCEDIMENTOS JURISDICIONAIS

Tribunal da EFTA

2018/C 314/11

Ação intentada em 13 de julho de 2018 pelo Órgão de Fiscalização da EFTA contra o Reino da Noruega (Processo E-1/18)

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PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2018/C 314/12

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8985 — Boeing/KLX) ( 1 )

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