ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 262

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

61.° ano
25 de julho de 2018

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

PARECERES

Comité Económico e Social Europeu

534.a reunião plenária do CESE — reunião de renovação, 18.4.2018-19.4.2018

2018/C 262/01

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o «Financiamento do Pilar Europeu dos Direitos Sociais» (parecer de iniciativa)

1

2018/C 262/02

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Estratégia LeaderSHIP 2020: uma visão do setor das tecnologias marítimas para uma indústria marítima inovadora, sustentável e competitiva em 2020» (parecer de iniciativa)

8

2018/C 262/03

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «A coesão económica e social e a integração europeia dos Balcãs Ocidentais — desafios e prioridades» (parecer exploratório)

15

2018/C 262/04

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Completar o Programa Legislar Melhor: melhores soluções para melhores resultados»[COM(2017) 651 final] (parecer de iniciativa)

22

III   Atos preparatórios

COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU

534.a reunião plenária do CESE — reunião de renovação, 18.4.2018-19.4.2018

2018/C 262/05

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho Europeu, ao Conselho e ao Banco Central Europeu — Novos passos para concluir a União Económica e Monetária: um roteiro»[COM(2017) 821 final]; sobre a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho Europeu, ao Conselho e ao Banco Central Europeu — Novos instrumentos orçamentais para a estabilidade da área do euro no quadro da União»[COM(2017) 822 final]; sobre a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho Europeu, ao Conselho e ao Banco Central Europeu — Um ministro europeu da Economia e das Finanças»[COM(2017) 823 final]; sobre a «Proposta de diretiva do Conselho que estabelece disposições destinadas ao reforço da responsabilidade orçamental e da orientação orçamental de médio prazo dos Estados-Membros»[COM(2017) 824 final — 2017/0335 (CNS)]; e sobre a «Proposta de regulamento do Conselho relativo à criação do Fundo Monetário Europeu»[COM(2017) 827 final — 2017/0333 (APP)]

28

2018/C 262/06

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos requisitos prudenciais aplicáveis às empresas de investimento e que altera o Regulamento (UE) n.o 575/2013, o Regulamento (UE) n.o 600/2014 e o Regulamento (UE) n.o 1093/2010»[COM(2017) 790 final — 2017/0359 (COD)] e sobre a «Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à supervisão prudencial das empresas de investimento e que altera as Diretivas 2013/36/UE e 2014/65/UE»[COM(2017) 791 final — 2017/0358 (COD)]

35

2018/C 262/07

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de recomendação do Conselho relativa a um Quadro Europeu para a Qualidade e a Eficácia da Aprendizagem»[COM(2017) 563 final — 2017/0244 (NLE)]

41

2018/C 262/08

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1073/2009 que estabelece regras comuns para o acesso ao mercado internacional dos serviços de transporte em autocarro [COM(2017) 647 final — 2017/0288 (COD)]

47

2018/C 262/09

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 92/106/CEE relativa ao estabelecimento de regras comuns para certos transportes combinados de mercadorias entre Estados-Membros»[COM(2017) 648 final — 2017/0290 (COD)]

52

2018/C 262/10

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2009/33/CE relativa à promoção de veículos de transporte rodoviário não poluentes e energeticamente eficientes»[COM(2017) 653 final — 2017/0291 (COD)]

58

2018/C 262/11

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2009/73/CE que estabelece regras comuns para o mercado interno de gás natural»[COM(2017) 660 final — 2017/0294 (COD)]

64

2018/C 262/12

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Para uma utilização o mais ampla possível dos combustíveis alternativos — Plano de ação relativo à infraestrutura para combustíveis alternativos nos termos do artigo 10.o, n.o 6, da Diretiva 2014/94/UE, incluindo a avaliação dos quadros de ação nacionais nos termos do artigo 10.o, n.o 2, da Diretiva 2014/94/UE»[COM(2017) 652 final]

69

2018/C 262/13

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões «Realizar o objetivo de uma mobilidade hipocarbónica — Uma Europa que protege o Planeta, capacita os seus cidadãos e defende a sua indústria e os trabalhadores»[COM(2017) 675 final]

75

2018/C 262/14

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões «Comunicação sobre o reforço das redes de energia da Europa»[COM(2017) 718 final]

80

2018/C 262/15

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu, ao Comité das Regiões e ao Banco Europeu de Investimento «Segundo relatório sobre o estado da União da Energia»[COM(2017) 688 final]

86

2018/C 262/16

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um quadro para a análise dos investimentos diretos estrangeiros na União Europeia»[COM(2017) 487 final — 2017/0224 (COD)]

94

2018/C 262/17

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o «Plano de ação da UE para 2017-2019 — Colmatar as disparidades salariais entre homens e mulheres»[COM(2017) 678 final]

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