ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 97

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

61.° ano
15 de março de 2018

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2018/C 97/01

Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do TFUE — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objeções ou em que a medida não constitui um auxílio ( 1 )

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2018/C 97/02

Taxas de câmbio do euro

2

INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Comité Misto do EEE

2018/C 97/03

Decisões do Comité Misto do EEE relativamente às quais foram cumpridos os requisitos constitucionais decorrentes do artigo 103.o do Acordo EEE e decisões conexas

3

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Serviço Europeu de Seleção do Pessoal (EPSO)

2018/C 97/04

Anúncio de concursos gerais

8

PROCEDIMENTOS JURISDICIONAIS

Tribunal da EFTA

2018/C 97/05

Acórdão do Tribunal, de 14 de novembro de 2017, nos processos apensos E-2/17 e E-3/17, Órgão de Fiscalização da EFTA contra Islândia (Diretiva 89/662/CEE — Controlos veterinários — Restrições à importação — Carne crua e transformada, ovos e leite)

9

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2018/C 97/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8820 — GE/Rosneft/JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

11

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2018/C 97/07

Publicação de um pedido de alteração em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

13

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT