ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 255

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

60.° ano
5 de agosto de 2017

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2017/C 255/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8563 — Intervias/Esso Italiana Business) ( 1 )

1

2017/C 255/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8421 — Westrock/MPS) ( 1 )

1

2017/C 255/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8312 — Panasonic Corporation/Ficosa International) ( 1 )

2

2017/C 255/04

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8491 — PGA Group/Groupe Bernard/CDPR) ( 1 )

2

2017/C 255/05

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8539 — KPS/Dexko) ( 1 )

3

2017/C 255/06

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8431 — Omers/AIMCo/Vue/Dalian Wanda Group/UCI Italia/JV) ( 1 )

3

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2017/C 255/07

Aviso à atenção das pessoas, grupos e entidades constantes da lista referida no artigo 2.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 2580/2001 do Conselho, relativo a medidas restritivas específicas de combate ao terrorismo dirigidas contra determinadas pessoas e entidades (ver Anexo do Regulamento de Execução (UE) 2017/1420 do Conselho, de 4 de agosto de 2017)

4

2017/C 255/08

Aviso à atenção dos titulares de dados a que se aplicam as medidas restritivas previstas no Regulamento (CE) n.o 2580/2001 do Conselho relativo a medidas restritivas específicas de combate ao terrorismo dirigidas contra determinadas pessoas e entidades

6

2017/C 255/09

Aviso à atenção das pessoas sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão 2014/145/PESC do Conselho, alterada pela Decisão (PESC) 2017/1418 do Conselho, e no Regulamento (UE) n.o 269/2014 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2017/1417 do Conselho, que impõem medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia

7

2017/C 255/10

Aviso à atenção dos titulares dos dados a que se aplicam as medidas restritivas previstas no Regulamento (UE) n.o 269/2014 do Conselho, que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia

8

Comissão Europeia

2017/C 255/11

Taxas de câmbio do euro

9

2017/C 255/12

Decisão de Execução da Comissão, de 3 de agosto de 2017, sobre a publicação no Jornal Oficial da União Europeia de um pedido de alteração do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola, ao abrigo do artigo 105.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho [Montravel (DOP)]

10

2017/C 255/13

Decisão de Execução da Comissão, de 4 de agosto de 2017, relativa à publicação no Jornal Oficial da União Europeia do documento único referido no artigo 94.o, n.o 1, alínea d), do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho e da referência da publicação do caderno de especificações correspondentes à denominação de um produto do setor vitivinícola [Ribeiras do Morrazo (IGP)]

15

V   Avisos

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2017/C 255/14

Publicação de um pedido de alteração nos termos do artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

19

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT