ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 60

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

60.° ano
24 de fevereiro de 2017

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2017/C 60/01

Decisão do Conselho, de 17 de fevereiro de 2017, que renova o Conselho Diretivo do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional

1

2017/C 60/02

Decisão do Conselho, de 17 de fevereiro de 2017, que renova o Conselho Diretivo do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional

3

Comissão Europeia

2017/C 60/03

Taxas de câmbio do euro

4

2017/C 60/04

Aviso sobre a conclusão das diligências efetuadas junto de um país terceiro notificado em 26 de novembro de 2013 da possibilidade de ser identificado como país terceiro não cooperante na aceção do Regulamento (CE) n.o 1005/2008 do Conselho que estabelece um regime comunitário para prevenir, impedir e eliminar a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada

5

2017/C 60/05

Aviso sobre a conclusão das diligências efetuadas junto de um país terceiro notificado em 12 de dezembro de 2014 da possibilidade de ser identificado como país terceiro não cooperante na aceção do Regulamento (CE) n.o 1005/2008 do Conselho que estabelece um regime comunitário para prevenir, impedir e eliminar a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada

6

2017/C 60/06

Decisão da Comissão, de 23 de fevereiro de 2017, relativa à concessão de licenças individuais a todos os coordenadores das redes europeias de referência para usarem a marca «European Reference Network»

7

2017/C 60/07

Comissão Administrativa das Comunidades Europeias para a Segurança Social dos Trabalhadores Migrantes — Taxa de conversão monetária pela aplicação do Regulamento (CEE) n.o 574/72 do Conselho

8

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2017/C 60/08

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8270 — EDF/CDC/RTE) ( 1 )

10

2017/C 60/09

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8396 — Bain Capital Investors/Fintyre) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

11

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT