ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 43

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

60.° ano
10 de fevereiro de 2017

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2017/C 43/01

Retirada da notificação de uma concentração (Processo M.8283 — General Electric Company/LM Wind Power Holding) ( 1 )

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2017/C 43/02

Taxas de câmbio do euro

2

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2017/C 43/03

Processo de liquidação — Decisão de abertura do processo de liquidação da Enterprise Insurance Company plc [Publicação nos termos do artigo 280.o da Diretiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao acesso à atividade de seguros e resseguros e ao seu exercício (Solvência II)]

3

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2017/C 43/04

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7936 — Petrol/Geoplin) ( 1 )

4

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2017/C 43/05

Aviso às empresas que pretendam importar ou exportar substâncias regulamentadas que empobrecem a camada de ozono para ou a partir da União Europeia em 2018 e às empresas que pretendam produzir ou importar essas substâncias com vista a utilizações laboratoriais ou analíticas essenciais em 2018

5

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT