ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 16

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

60.° ano
18 de janeiro de 2017

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2017/C 16/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8275 — Sompo/Endurance) ( 1 )

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2017/C 16/02

Taxas de câmbio do euro

2

2017/C 16/03

Decisão da Comissão, de 13 de janeiro de 2017, relativa à substituição de um membro do grupo das partes interessadas da plataforma REFIT

3

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2017/C 16/04

Atualização da lista dos títulos de residência referidos no artigo 2.o, n.o 16, do Regulamento (UE) 2016/399 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o código da União relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen)

5

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2017/C 16/05

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8344 — Sumitomo Corporation/Fyffes plc) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

7

2017/C 16/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8332 — Koch Industries/Golden Gate/Infor) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

8

2017/C 16/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8292 — Sumitomo Rubber Industries/Micheldever Group) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

9

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2017/C 16/08

Aviso às empresas que tencionem colocar hidrofluorocarbonetos a granel no mercado da União Europeia em 2018

10

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT