ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 403

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

59.° ano
1 de novembro de 2016

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2016/C 403/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8018 — Sony Corporation of America/Sony-ATV Music Publishing) ( 1 )

1

2016/C 403/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8210 — HNA Aviation/SR Technics) ( 1 )

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2016/C 403/03

Taxas de câmbio do euro

2

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2016/C 403/04

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

3

2016/C 403/05

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

3

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2016/C 403/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8150 — Danone/The WhiteWave Foods Company) ( 1 )

4

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2016/C 403/07

Publicação de um pedido em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

5

2016/C 403/08

Publicação de um pedido de alteração em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

9

2016/C 403/09

Publicação de um pedido de alteração em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

14

2016/C 403/10

Publicação de um pedido de alteração em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

20

Retificações

2016/C 403/11

Retificação da Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Diretiva 1999/5/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos equipamentos de rádio e equipamentos terminais de telecomunicações e ao reconhecimento mútuo da sua conformidade (Publicação dos títulos e das referências das normas harmonizadas ao abrigo da legislação de harmonização da União) ( JO C 249 de 8.7.2016 )

26

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT