ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 396

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

59.° ano
27 de outubro de 2016

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2016/C 396/01

Taxas de câmbio do euro

1

2016/C 396/02

Nova face nacional de moedas de euro destinadas à circulação

2

2016/C 396/03

Nova face nacional de moedas de euro destinadas à circulação

3

2016/C 396/04

Nova face nacional de moedas de euro destinadas à circulação

4

Tribunal de Contas

2016/C 396/05

Relatório Especial n.o 25/2016 — «O sistema de identificação das parcelas agrícolas: um instrumento útil para determinar a elegibilidade das terras agrícolas, mas a sua gestão ainda pode ser melhorada»

5

INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Órgão de Fiscalização da EFTA

2016/C 396/06

Auxílios estatais — Decisão de não levantar objeções

6

V   Avisos

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2016/C 396/07

Publicação de um pedido em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

7

Retificações

2016/C 396/08

Retificação da Lista das autoridades nacionais designadas em conformidade com o disposto no artigo 29.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 515/97 do Conselho relativo à assistência mútua entre as autoridades administrativas dos Estados-Membros e à colaboração entre estas e a Comissão, tendo em vista assegurar a correta aplicação das regulamentações aduaneira e agrícola ( JO C 366 de 14.12.2013 )

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PT