ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 303

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

59.° ano
19 de agosto de 2016

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

PARECERES

Comité Económico e Social Europeu

517.a reunião plenária do CESE de 25 e 26 de maio de 2016

2016/C 303/01

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre os «Recursos endógenos de carvão na transição energética da UE» (parecer de iniciativa)

1

2016/C 303/02

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o «Impacto das conclusões da COP 21 na política europeia de transportes» (parecer de iniciativa)

10

2016/C 303/03

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o «Trabalho digno nas cadeias de abastecimento mundiais» (parecer de iniciativa)

17

2016/C 303/04

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «A inovação como impulsionadora de novos modelos económicos» (parecer exploratório)

28

2016/C 303/05

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «A economia da partilha e a autorregulação» (parecer exploratório)

36

2016/C 303/06

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o programa REFIT (parecer exploratório)

45

2016/C 303/07

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Mutação das relações laborais e respetivo impacto na manutenção de um salário digno, e repercussões da evolução tecnológica no sistema de segurança social e no direito do trabalho» (parecer exploratório)

54

2016/C 303/08

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Sistemas alimentares mais sustentáveis» (parecer exploratório)

64

2016/C 303/09

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o «Fórum da Sociedade Civil Europeia para o Desenvolvimento Sustentável» (parecer exploratório)

73

III   Atos preparatórios

COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU

517.a reunião plenária do CESE de 25 e 26 de maio de 2016

2016/C 303/10

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho e ao Comité Económico e Social Europeu — Programa de trabalho anual da União em matéria de normalização europeia para 2016» [COM(2015) 686 final]

81

2016/C 303/11

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à homologação e à fiscalização do mercado dos veículos a motor e seus reboques e dos sistemas, componentes e unidades técnicas destinados a esses veículos» [COM(2016) 31 final — 2016/0014 (COD)]

86

2016/C 303/12

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2014/65/UE relativa aos mercados de instrumentos financeiros, no que diz respeito a determinadas datas» [COM(2016) 56 final — 2016/0033 (COD)] e a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera, no que diz respeito a determinadas datas, o Regulamento (UE) n.o 600/2014 relativo aos mercados de instrumentos financeiros, o Regulamento (UE) n.o 596/2014 relativo ao abuso de mercado e o Regulamento (UE) n.o 909/2014 relativo à melhoria da liquidação de valores mobiliários na União Europeia e às Centrais de Valores Mobiliários» [COM(2016) 57 final — 2016/0034 (COD)]

91

2016/C 303/13

Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Comunicação da Comissão — Investir no emprego e no crescimento — maximizar o contributo dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento» [COM(2015) 639 final]

94

2016/C 303/14

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros no que respeita aos requisitos de acessibilidade dos produtos e serviços» [COM(2015) 615 final — 2015/0278 (COD)]

103

2016/C 303/15

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 768/2005 do Conselho que estabelece uma Agência Comunitária de Controlo das Pescas» [COM(2015) 669 final — 2015/0308 (COD)] a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho — A Guarda Costeira e de Fronteiras Europeia e a gestão eficaz das fronteiras externas» [COM(2015) 673 final] e a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à Guarda Costeira e de Fronteiras Europeia e que revoga o Regulamento (CE) n.o 2007/2004, o Regulamento (CE) n.o 863/2007 e a Decisão 2005/267/CE do Conselho» [COM(2015) 671 final — 2015/0310 (COD)]

109

2016/C 303/16

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à gestão sustentável das frotas de pesca externas e que revoga o Regulamento (CE) n.o 1006/2008 do Conselho» [COM(2015) 636 final — 2015/0289 (COD)]

116

2016/C 303/17

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao mercúrio e que revoga o Regulamento (CE) n.o 1102/2008» [COM(2016) 39 final — 2016/023 (COD)]

122

2016/C 303/18

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à utilização da faixa de frequências de 470-790 MHz na União» [COM(2016) 43 final — 2016/0027 (COD)]

127

2016/C 303/19

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «O futuro das relações da UE com o Grupo de Estados ACP»

131

2016/C 303/20

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação conjunta ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Revisão da Política Europeia de Vizinhança» [JOIN(2015) 50 final]

138

2016/C 303/21

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.o 258/2014 que cria um programa da União de apoio a atividades específicas no domínio da informação financeira e da auditoria para o período 2014-2020» [COM(2016) 202 final — 2016/0110 (COD)]

147

2016/C 303/22

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que fixa a taxa de ajustamento dos pagamentos diretos prevista no Regulamento (UE) n.o 1306/2013, no que se refere ao ano civil de 2016» [COM(2016) 159 final — 2016/0086 (COD)]

148

PT